Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
4237
SP), FLÁVIA DARTH SANTOS SOUZA DE MELO (OAB 346296/SP)
Processo 1001424-23.2021.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, conforme postulado às fls. 115,
ficando autorizado desde já, caso seja necessário e a critério do oficial de justiça, a ordem de arrombamento e o reforço policial.
Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001481-07.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.M.S. - Vistos. Vista ao Ministério
Público, pelo prazo legal (art. 178, I a III do CPC). Intime-se. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP)
Processo 1001584-14.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.S. - Vistos. Vistos. Considerando
o não atendimento pelo IMESC em prestar as informações requisitadas (designação de data de perícia psiquiátrica - interdição)
neste processo judicial, OFICIE-SE a CONTROLADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO do ESTADO DE SÃO PAULO, no
endereço Av. Rangel Pestana, 300 - 18º andar - Sé - CEP: 01017-911 e a CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO do
Estado de São Paulo, Rua Voluntários da Pátria, 596 - Térreo Santana - São Paulo - SP - CEP 02010-000, requisitando que
seja atendido com brevidade o oficio (fls 69/73) encaminhado ao IMESC, bem como apurada as responsabilidades pela inércia
do órgão em prestar as informações requisitadas. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDES BELO (OAB 368293/SP), LICIA
REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)
Processo 1001688-40.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.F.R. - B.F.R. e outro - Vistos.
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no
prazo de 15 dias. Vista ao Ministério Público. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS
(OAB 366334/SP), FERNANDO HENRIQUE MOREIRA (OAB 414549/SP)
Processo 1001713-66.2022.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Douglas Francisco Rosendo - Matheus
Pereira Rosendo - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Douglas Francisco Rosendo e outro em relação
aos bens deixados pelo falecimento de Diego Francisco Rosendo e Elenice Terezinha Bernardes Rosendo. Foram juntados
aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela
Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta nestes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados em razão
do falecimento de Diego Francisco Rosendo e Elenice Terezinha Bernardes Rosendo. Em consequência, DECLARO EXTINTO
o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo
354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou,
ainda, direitos de terceiros. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários. Com o trânsito em
julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se o Formal de Partilha, devendo desde já o inventariante indicar
as páginas que comporão o formal, recolhendo, se o caso, as custas respectivas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 1001806-79.2022.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edvar Aparecido da Silva Vistos. Vista ao Ministério Público, pelo prazo legal (art. 178, I a III do CPC). Intime-se. - ADV: ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO
(OAB 343210/SP), WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP)
Processo 1002088-20.2022.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Maglio Batholomeu
- Vistos. Consta que o falecido tinha por domicilio a Rua Alzira Pires Foffano nº 374 Parque Franceschini, SUMARÉ-SP, CEP
13.170-335. O Foro que é competente para a pleitear o inventário é o do autor da herança (falecido), mesmo que o de cujus
tenha falecido fora do Brasil, ou seja, quem tem competência para processar determinado inventário é o foro no qual o autor da
herança era domiciliado. No caso dos autos o FORO COMPETENTE é a COMARCA DE SUMARÉ-SP, posto ser o endereço do
falecido, indicado na exordial e no atestado de óbito. De oficio determino a remessa dos autos a COMARCA DE SUMARÉ-SP
para prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCELIA ORTIZ (OAB 93385/SP)
Processo 1002100-34.2022.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Scarpim de Oliveira
Silva - Vistos. Oficie-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requisitando pesquisa de saldo de FGTS, PIS e de contas bancárias
em nome de JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 674.118.518-68 Intime-se. - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB
201006/SP)
Processo 1002219-29.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.C.S. - J.S. - Vistos. Ao Ministério
Público para a elaboração de parecer final. Intime-se. - ADV: BRUNA ROBERTA RODRIGUES (OAB 442291/SP), OTÁVIO
AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA (OAB 348477/SP), FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP)
Processo 1002354-07.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas
Cobrança Garantida S/c Ltda - Ciência ao Exequente da pesquisa frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor
bloqueado: R$ 2.924,40). Providencie o Autor, o recolhimento das custas para intimação do Executado quanto aos valores
bloqueados, no prazo de 05 dias. Após efetuada a intimação e decorrido o prazo eventual manifestação do Executado, informe
o Autor os termos de prosseguimento do feito. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/SP)
Processo 1002429-80.2021.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S.L. - A.S.L. - Vistos. Oficie-se a OABSP local para indicação de curador especial á ré. Com a nomeação, intime-se o defensor para apresentar defesa. Após, vista
dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS
SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 1002488-34.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas
Cobrança Garantida Ltda - Ciência ao Exequente da pesquisa frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$
2.505,05) e desbloqueados os valores excedentes. Providencie o Autor, o recolhimento das custas para intimação do Executado
quanto aos valores bloqueados, no prazo de 05 dias. Após efetuada a intimação e decorrido o prazo eventual manifestação do
Executado, informe o Autor os termos de prosseguimento do feito. - ADV: YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS (OAB 455282/
SP)
Processo 1002995-92.2022.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Warley Breno Bezerra - Manifeste-se a
parte requerente quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 82, informando novo endereço e juntando as custas, se
o caso. Prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA APARECIDA BERTAGNOLI (OAB 389587/SP)
Processo 1003259-46.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Ciência ao vencedor do trânsito em julgado, requerendo, se o caso, o que de
direito. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1003475-70.2022.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.J.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
