Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
3513
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Ivan de Almeida Santana - Interessada: Tatiana Aparecida Ribeiro - Embargdo: Condomínio Residencial Piazza Della
Fontana - Magistrado(a) Melo Bueno - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS PENHORAS REALIZADAS PELO SISBAJUD APRECIAÇÃO
NECESSIDADE OMISSÃO SANADA EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Rogério Augusto Costa Silva (OAB: 295741/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Maurício Mendes da Silva (OAB:
197464/SP) - Fernanda Ribeiro Guia Reis (OAB: 331804/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2149402-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Roberto
da Silva e outro - Agravado: PEDRO SPIER THALHEIMER - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDA - FRAUDE À EXECUÇÃO
PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SÓCIA DA EMPRESA EXECUTADA FASE DE EXECUÇÃO SEM LOCALIZAÇÃO
DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA INDÍCIOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO ART. 792, IV DO CPC - DECISÃO MANTIDA
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP)
- Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2152907-57.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Cidade Jardim e outros - Embargdo: Madig Comércio e Importação
Ltda - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO
POR INFRAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SALÕES COMERCIAIS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO
QUE INDEFERIU A LIMINAR DE DESPEJO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS
AUTORAS. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DE ACORDO COM FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS CONSTITUCIONAIS
OU LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/
SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2163501-33.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte:
Celio de Melo Almada Neto - Interessado: Cobrasco S/A - Interessado: Carlos Eduardo de Magalhaes - Interessado: Passos e
Sticca Sociedade de Advogados - Embargda: Rosangele Bragaia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA - QUESTÕES DEVIDAMENTE
APRECIADAS E DECIDIDAS NO JULGADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - RECURSOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Celio de Melo Almada Filho (OAB: 33486/SP) - Rosa Maria Bragaia (OAB:
217404/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2163501-33.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte:
Rosangele Bragaia (Justiça Gratuita) - Interessado: Cobrasco S/A - Interessado: Carlos Eduardo de Magalhaes - Interessado:
Passos e Sticca Sociedade de Advogados - Agravado: Celio de Melo Almada Filho - Embargdo: Celio de Melo Almada Neto Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, ERRO MATERIAL
INEXISTÊNCIA - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS E DECIDIDAS NO JULGADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
- CARÁTER INFRINGENTE - RECURSOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosa Maria Bragaia
(OAB: 217404/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
Nº 2175145-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
