acompanhar cópia do RG do declarante.
Intime-se.
0031575-67.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301076684 - EDWARD
CASTORINO (SP068349 - VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
Pretende a parte autora a revisão de seu benefício previdenciário, com fulcro nas teses sustentadas na peça inicial.
Verifico porém, que para o julgamento do feito é necessária a apresentação da cópia integral do processo
administrativo relativo ao benefício de aposentadoria do autor, NB 46/088.303.774-2, bem como das ações
judiciais nº 2001.61.83.002800-0 e 94.0014553-5.
Intime-se o autor para que, em 30 (trinta) dias apresente a referida documentação, sob pena de preclusão da
prova.
Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se.
0029047-26.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301080718 - MASACHIRO
KOBE (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Suspendo o processo nos termo do artigo 265, inciso I do CPC.
Providencie-se a habilitação dos herdeiros, devendo, os habilitantes, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) certidão de
óbito; 2) certidão de (in)existência de dependente habilitados à pensão por morte fornecida pelo próprio INSS
(setor benefícios); 3) carta de concessão da pensão por morte quando for o caso; 4) documentos pessoais de todos
os requerentes, ainda que menores, sendo imprescindível cópias do RG e CPF; 5) comprovante de endereço com
CEP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Int-se.
0005427-19.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301076581 - MARIA
MARLY GONCALVES (SP140318 - FERNANDO DO AMARAL PERINO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Intime-se à CEF para que, no prazo de 30 dias, esclareça quem são os titulares das contas-poupança nº
0235.013.99080847-5 e 0235.013.00192191-6. Em mesmo prazo, colacione os extratos referentes à contapoupança nº 0235.013.00192191-6, no período do Plano Collor I (abril, maio e junho de 1990).
Intimem-se e cumpra-se.
0021217-09.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301077843 - SONIA
REGINA TEODORO (SP229514 - ADILSON GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Requer a parte autora a requisição de documentos.
Recai sobre o autor o ônus de fazer prova da constituição de seu direito (art. 333, I, C.P.C.), inexistindo qualquer
alegação ou comprovação de que a obtenção de tais documentos tenha se tornado impossível ou extremamente
onerosa por meios próprios.
Posto isso, indefiro por ora o pedido de ofício para apresentação dos documentos.
Intime-se.
0058955-75.2004.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078827 - EURIPEDES
NOGERA (SP074944 - MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO) CLEUSA SOARES NOCERA
(SP074944 - MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Petição anexada em 07/11/2011: Remetam-se os autos à Seção de RPV/PRC para as providências cabíveis. Int.
0036091-96.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301077369 - SONIA MARIA
DE AZEVEDO MARQUES (SP131193 - JOSE HORACIO HALFELD R RIBEIRO, SP242345 - HUGO
CHUSYD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Concedo prazo suplementar de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para
cumprimento da parte final da decisão de 3/11/2011.
Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/03/2012
1137/2648