0054726-33.2008.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070162 - MARTA EMIKO
UYEKI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0055124-77.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070161 - ALBERTO
HORACIO PETTINATI - ESPOLIO CELIA REGINA FRANCIULLI PETTINATI X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0057997-84.2007.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070150 - DIAMANTINA
GOMES MONTEIRO MARIA MADALENA DE MORAIS JULIAO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0067642-02.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070114 - IONE MUNHOZ
JOSE PARRA MUNHOZ FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN
0067838-69.2008.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070113 - MAURICIO
PIVETTA GONÇALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0068214-55.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070110 - PIEDADE LUZIO
RODRIGUES - ESPÓLIO PAULO RODRIGUES - ESPÓLIO LAERCIO RODRIGUES X BANCO CENTRAL
DO BRASIL - BACEN CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0086826-75.2007.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070099 - CARLOS
EDUARDO TRAVASSOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0092851-07.2007.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301070092 - JOAQUIM
SOARES DOS SANTOS ANA ESMERA SOARES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2012/6301000125
0026545-85.2009.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301014444 - ALICE ALVES FARIAS
TEIXEIRA (SP208460 - CATARINA NETO DE ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
IV - ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas,
decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram
do julgamento os Senhores Juízes Federais: Silvio César Arouck Gemaque, Raecler Baldresca e Tathiane Menezes
da Rocha Pinto.
São Paulo, 17 de novembro de 2011.
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Ata Nr.: 6301000015/2012
ATA DE JULGAMENTOS DA 3ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aos 08 de março de 2012, às 10:30 horas, na Escola de Magistrados, localizada na Avenida Paulista, n.º 1.912, 2º
andar, Conjunto 21, Sala 1, foi aberta a sessão de julgamentos pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal ROSA
MARIA PEDRASSI DE SOUZA, Presidente em exercício da 3ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO,
estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS e MARCELO
COSTENARO CAVALI. Ausente em razão de convocação para atuação na Turma Nacional de Uniformização de
Jurisprudência a Meritíssima Juíza Federal VANESSA VIEIRA DE MELLO. Participaram por meio de
videoconferência os Meritíssimos Juízes Federais ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA e MARCELO
COSTENARO CAVALI. Nos termos do artigo 31 da Resolução 344, de 1º de setembro de 2008, que dispõe sobre
o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização do JEF, a intimação das partes
se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/03/2012
40/1137
