0002876-87.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1021 - LUIS ALBERTO CARLUCCI COELHO) X
NIDOVAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA(SP055388 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO)
Ciência às partes da remessa dos autos a esta 1.ª Vara Federal de Lins.Cientifique-se a Fazenda Nacional da
r.sentença proferida nos autos.Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os
autos ao arquivo FINDO, com as formalidades legais.Intimem-se.
0002967-80.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 376 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X
BOAVENTURA CIA LTDA(SP113998 - ROSEMEIRE ZANELA) X SERGIO GONCALVES SALVADOR
BOAVENTURA X PAULO EMILIO GONCALVES SALVADOR BOAVENTURA X ISA BOAVENTURA
MELARA(SP208737 - ANDRÉ GERALDO BOAVENTURA MELARA)
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação
da obrigação pelo(a) Executado(a).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a
obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 795 do mesmo código.Deixo de arbitrar honorários
advocatícios, face à solução pacífica da relação processual.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado,
proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais
constrições se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0002993-78.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 376 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X
SOLLUM DE LINS ENGENHARIA CONSTRUCAO E COM/ LTDA X MARCELO MOREIRA SALINA
FERNANDES X PATRICIA MOREIRA SALINA FERNANDES(SP059105 - ADALBERTO DOS SANTOS)
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação
da obrigação pelo(a) Executado(a).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a
obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 795 do mesmo código.Deixo de arbitrar honorários
advocatícios, face à solução pacífica da relação processual.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado,
proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais
constrições se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0003008-47.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 680 - LEONARDO DUARTE SANTANA) X
REVENDEDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA X NILTON TRAVAIN(SP211562 - RODRIGO JANES
BRAGA)
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação
da obrigação pelo(a) Executado(a).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a
obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 795 do mesmo código.Deixo de arbitrar honorários
advocatícios, face à solução pacífica da relação processual.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado,
proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais
constrições se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0003099-40.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2006 - MAURO CESAR PINOLA) X LONGO
PEREIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS X JOSE
ANTONIO LONGO PEREIRA(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP201684 - DIEGO DINIZ RIBEIRO E
SP169824 - GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE)
Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação
da obrigação pelo(a) Executado(a).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a
obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 795 do mesmo código.Deixo de arbitrar honorários
advocatícios, face à solução pacífica da relação processual.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado,
proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais
constrições se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/05/2012
1801/1884