SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0002069-17.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: VINICIUS MARCIO DA SILVA PRADO
ADVOGADO: SP235741 - ANDREIA MENDES SVEDAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002069-43.2006.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: ELVIRA DE TOLEDO LIMA
ADVOGADO: SP022523 - MARIA JOSE VALARELLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002074-34.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANA MARIA BUENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002079-81.2010.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARIETA LAURINDO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002082-83.2008.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: BENEDITO MARTINS AMORIM
ADVOGADO: SP249392 - ROBERTA LIMA E SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002086-49.2010.4.03.6312DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ANGELINA PECI ARANTES
ADVOGADO(A): SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002094-61.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: BENEDITO MIRABELLI SOBRINHO
ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/06/2012
63/2390
