DRA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
BELª ROSELI GONZAGA ,0 DIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 8888
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0011471-83.2011.403.6183 - YUKIKO YAMADA(SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A despeito do quanto informado pela Contadoria à fl. 107, observo que tanto a conta de fls. 76-84 quanto a conta
de fls. 97-102 foram elaboradas tendo por consideração a DIB de 01/07/1989. É o que se depreende das fls. 76,
81-82 e 101-102.O despacho de fl. 105 determinou que a Contadoria efetuasse o cálculo de eventuais diferenças
devidas na forma da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 564.354, respeitando-se a DIB e o
salário-de-benefício originais. Assim, a DIB a ser considerada é aquela apontada à fl. 26 (10/02/1992).O que este
Magistrado pretende é que a Contadoria considere, entre todos os pedidos formulados pela parte autora (fls. 2021), apenas aquele contido à fl. 21, item d.Assim, retornem os presentes autos à Contadoria Judicial para que
cumpra o despacho de fl. 105, efetuando os cálculos de eventuais diferenças devidas na forma da decisão
proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 564.354, respeitando-se a DIB e o salário-de-benefício originais,
ou seja, sem a retroação mencionada à fl. 76.Int.
0007495-97.2013.403.6183 - JOSE ALVES JUNIOR(SP272598 - ANDRESSA RUIZ CERETO E SP278636 ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
...Assim, DECLINO da competência deste Juízo Federal e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis
Federais da Subseção Judiciária de São Paulo/SP. Intimem-se. Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição.
0008396-02.2013.403.6301 - SEBASTIAO LUIZ DA SILVA(SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de
nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int.
0002175-32.2014.403.6183 - JEAN DEOCLECIO DA COSTA(MG095595 - FERNANDO GONCALVES
DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de
nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int.
0002290-53.2014.403.6183 - OLIMAR QUARESMA SILVA(SP272779 - WAGNER DE SOUZA SANTIAGO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de
nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int.
0002402-22.2014.403.6183 - AZIZ AMADEU ASSAD(SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de
nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int.
2ª VARA PREVIDENCIARIA
MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI
JUÍZA FEDERAL TITULAR
BRUNO TAKAHASHI
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
Expediente Nº 8632
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/05/2014
201/255
