AVILA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B
MATEOS) X BENTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fl. 170: Manifeste-se o INSS, em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
0000334-60.2005.403.6104 (2005.61.04.000334-5) - REGINALDO GOMES SANTANA(SP085715 - SERGIO
HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X ROGERIO SIMOES(SP085715 - SERGIO
HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X REGINALDO JOSE DE ANDRADE(SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X RIVALDO GUIMARAES(SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X RENATO AMORES UMBRIA(SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X ROBERTO RUAS
FERNANDES(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X ROGERIO
AUGUSTO MARTINS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X
ROMOLO DI PINTO(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X
ROBERTO GOMES DE AZEVEDO(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR
FREUDENTHAL) X REGINALDO GUIMARAES PINTO(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL
BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202501 - MÁRCIA DE
PAULA BLASSIOLI) X REGINALDO GOMES SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ROGERIO SIMOES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO JOSE
DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RIVALDO GUIMARAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RENATO AMORES UMBRIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROBERTO RUAS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ROGERIO AUGUSTO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X ROMOLO DI PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROBERTO GOMES DE
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO GUIMARAES PINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls. 152/210: Dê-se vista a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se
concorda com os cálculos apresentados pelo INSS. b) apresentar seus próprios cálculos no caso de impugnação
dos cálculos apresentados pelo réu, promovendo a citação nos termos do artigo 730 e seguintes do CPC,
fornecendo cópias necessárias à formação da contrafé. c) informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos
autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da
Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Em caso positivo, deverá apresentar planilha
detalhada com os valores mensais das despesas pagas. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o
preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação pertinente. d) habilitar, no
caso de seu falecimento, eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. Publique-se.
0003209-66.2006.403.6104 (2006.61.04.003209-0) - MANOEL NASCIMENTO(SP124077 - CLEITON LEAL
DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22 - LUIZ ANTONIO LOURENA
MELO) X MANOEL NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTOS EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação interposta pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Intime-se a parte contrária a responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, com
ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se.
0001374-09.2007.403.6104 (2007.61.04.001374-8) - ROBERTO SIMOES SEGURO(SP124077 - CLEITON
LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROBERTO SIMOES SEGURO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fl. 201: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorridos,
aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Publique-se.
0000923-47.2008.403.6104 (2008.61.04.000923-3) - SONIA REGINA VIEIRA MALAQUIAS X HENRIQUE
VIEIRA MALAQUIAS X VINICIUS VIEIRA MALAQUIAS X MARCELL VIEIRA MALAQUIAS X
ELISANGELA VIEIRA MALAQUIAS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SONIA REGINA VIEIRA MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X HENRIQUE VIEIRA MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X VINICIUS VIEIRA MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARCELL VIEIRA MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELISANGELA
VIEIRA MALAQUIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fl. 161: Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de
seu nome perante à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2014
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