PROCESSO: 0001140-24.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JORACI FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO(A): SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001160-02.2014.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001208-08.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SEBASTIAO ROQUE NUNES FILHO
ADVOGADO: SP210972 - SERGIO AUGUSTO MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.m.
PROCESSO: 0001222-70.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: AMILTON ROZALINO PEREIRA
ADVOGADO: SP160496 - RODRIGO ANTONIO ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001234-66.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): CAIO MOYSES DE LIMA
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARLENE LEITE DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO(A): SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001249-53.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ELIVELTON BARBOSA TRINCA
ADVOGADO(A): SP189302 - MARCELO GAINO COSTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/10/2014
47/1274
