ORLANDA APARECIDA FIGUEIREDO DE CAMPOS X REINALDO FIGUEIREDO X ANGELINA
FIGUEIREDO RODRIGUES X REGINA LUZIA FIGUEIREDO X FATIMA APARECIDA FIGUEIREDO DE
CAMPOS X JOSE DE PAULA X MARIA STEIN DE PAULA X JOSE PEREIRA DA SILVA X MARIA
VALDELICE LINS DE ALBUQUERQUE SILVA X JOSE STOCCO X JOSEFINA MARRAFOM STOCCO X
JOSEPHINA BRAZ CORREA X NEUSA APARECIDA CORREA GIOVATTI X FRANCISCO ROBERTO
CORREA X JOSEPHINA CARLOTA PAIVA X CRESCELINO PAIVA X CLELIA APARECIDA PAIVA DA
SILVA X CARLOS APARECIDO PAIVA X CREUSA PAIVA CANDIDO X ALEXANDRE CARLOTO
PAIVA X CLAUDOMIRO PAIVA X LEONILDA OLIVATTO ZUZI X MANOEL GARCIA DIAS FILHO X
MANOEL GUERREIRO CASTILHO X MARCOS PIVONI X LUCILIA DE LIMA PIOVANI X OLIMPIO
SILVA ALVARINO X ROSA GRILLO ALVARINHO X ORLANDO SILVESTRE X APPARECIDA STEIN
SYLVESTRE X PAULO GONCALVES DE MELLO X PEDRO OLIVATTO X VERONICA ZUZI OLIVATTO
X PEDRO RODRIGUES X GIOVANI RODRIGUES X ULISSES RODRIGUES X CIRINEU FRANCISCO
RODRIGUES X ANIGER RODRIGUES X ELOI JOSE RODRIGUES X ANDERSON RODRIGUES
MENEGHIN X ALECSANDER RODRIGUES MENEGHIN X JEFFERSON RODRIGUES MENEGHIN X
ROVIDALVO SERRA X SALVADOR APARECIDO RODRIGUES X SEBASTIANA CILONI RODRIGUES
X SEBASTIAO AMERICO X SEBASTIAO FERREIRA X SEBASTIAO MODESTO(SP049172 - ANA
MARIA PEREIRA E SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS E SP043425 - SANDOVAL GERALDO DE
ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO)
Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão
deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o cônjuge
sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação
obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não
houver deixado bens particulares; II-ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III-cônjuge sobrevivente; IVcolaterais até o 4º grau (art. 1.839 do Código Civil).Assim, considerando que, nos termos do art. 1.060 do CPC,
independe de sentença a habilitação de herdeiro necessário, desde que provado o óbito e sua qualidade, defiro a
habilitação de EUCLYDIA GUIDA PASSADOR (irmã), CPF: 249.467.068-36; WILSON JOSE CARLI
(sobrinho, filho de Assunta que era irmã do autor), CPF: 051.625.308-59 e DILSON JOSE BELUCO, CPF:
034.097.248-34 (sobrinho, filho de Filomena que era irmã do autor), como sucessores processuais de ANTONIO
GUIDA, fls. 2149-2165, 4464-4470 e 4590.Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por correio eletrônico, nos
termos do artigo 134 do Provimento n° 64/2005 - CORE, com redação dada pelo Provimento n° 150/2011CORE.Após, expeçam-se ofícios requisitórios aos autores acima habilitados pelo óbito de Antonio Guida, bem
como para MADALENA RODRIGUES (suc. de Daniel Sartori); ELLYAN SAMPAIO CANTANHEDE
SARTINI, ELIETE CANTANHEDE GUARNIERE, ED TEIXEIRA CANTANHEDE, WILMA TERESINHA
FABIANO e MARIA CLAUDIA ISHII (suc. de Pedro Martins Sampaio, habilitados no despacho de fls. 45574558), lembrando que, a cota parte do irmão HÉLIO, ficará salvaguardada, dos cálculos apurados em sede dos
embargos à execução de fls. 2494-2499, planilha: fls. 2489-2491.FLS. 4572-4588 Expeçam-se alvarás de
levantamento aos autores: JOSIANE APARECIDA FINOTTI,VANIA AMPARO FINOTTI
FAZANOVO,DOUGLAS FINOTTI JUNIOR (sucessores processuais de Douglas Finotti);JOSE MARIA
NOLASCO DE MORAES,ENEAS NOLASCO DE MORAES, VANDA APARECIDA DE MORAES
SALVADOR,DENEVAL NOLASCO DE MORAES,WILMA NOLASCO DE MORAES,VERA CONCEIÇÃO
DE MORAES ROCHA,VANIA MARIA NOLASCO DE MORAES,EVERALDO NOLASCO DE MORAES
(sucessores processuais de Isaltino Nolasco de Moraes).Fl. 4591 - Após a transmissão dos ofícios requisitórios
acima expedidos, bem como expedição e entrega dos alvarás de levantamento, remetam-se os autos ao MPF, nos
termos do art. 82 do CPC, a fim de que se manifeste acerca da petição do INSS de fls. 4257-4262, no tocante ao
autor GERALDO PEREIRA.Comprove documentalmente a parte autora, no prazo de 20 dias, a inexistência de
prevenção, no tocante aos feitos constantes no termo de fls. 4567-4569.Fls. 4279-4283 e 4325-4328 Oportunamente analisarei as petições que tratam de saldo remanescente.Int.
Expediente Nº 9299
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0020055-76.2011.403.6301 - ANTONIO DONIZETTI DA CUNHA(SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA
DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista o teor da manifestação de fl. 331, bem assim o tempo exíguo até a realização da audiência, faculto
à parte autora comunicar e trazer as testemunhas não encontradas em audiência, devendo, inclusive, comunicar à
testemunha GILBERTO FREITAS LOPES que poderá ser conduzida coercitivamente à audiência designada, uma
vez que tem ciência de sua designação (fl. 329), saem prejuízo de outras eventuais sanções de natureza
penal.Posto isto, mantenho a audiência designada para 03 de dezembro de 2014, às 14:30 horas.Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/11/2014
341/539
