TOME X HURBALINO ZANETI X ANA CRISTINA ZANETTI FERNANDES X LEICI REGINA ZANETTI
STRADIOTTO X ISALTINO NOLASCO DE MORAES X JOSE MARIA NOLASCO DE MORAES X ENEAS
NOLASCO DE MORAES X VANDA APARECIDA DE MORAES SALVADOR X DENEVAL NOLASCO DE
MORAES X WILMA NOLASCO DE MORAES X VERA CONCEICAO DE MORAES ROCHA X VANIA
MARIA NOLASCO DE MORAES X EVERALDO NOLASCO DE MORAES X ISAURA BARBOSA X
JAIME BOARETTO X ANTONIA HELENA BIGOTTO BOARETTO X JOAO BARBOSA X JOAO
BRETANHA X JOAO SOARES DE CAMPOS FILHO X JOAO VAZ DOS SANTOS X JOSE DE CAMPOS
CAMARGO X JOSE FERREIRA BARBOSA X JOSE FIGUEIREDO X JOSE FIGUEIREDO X JOSE
AUGUSTO FIGUEIREDO X LUIS HENRIQUE FIGUEIREDO X PAULO CESAR FIGUEIREDO X MARCOS
ANTONIO NICOLAU X MARCIA REGINA NICOLAU MARTIN X RODRIGO JOSE NICOLAU X
ORLANDA APARECIDA FIGUEIREDO DE CAMPOS X REINALDO FIGUEIREDO X ANGELINA
FIGUEIREDO RODRIGUES X REGINA LUZIA FIGUEIREDO X FATIMA APARECIDA FIGUEIREDO DE
CAMPOS X JOSE DE PAULA X MARIA STEIN DE PAULA X JOSE PEREIRA DA SILVA X MARIA
VALDELICE LINS DE ALBUQUERQUE SILVA X JOSE STOCCO X JOSEFINA MARRAFOM STOCCO X
JOSEPHINA BRAZ CORREA X NEUSA APARECIDA CORREA GIOVATTI X FRANCISCO ROBERTO
CORREA X JOSEPHINA CARLOTA PAIVA X CRESCELINO PAIVA X CLELIA APARECIDA PAIVA DA
SILVA X CARLOS APARECIDO PAIVA X CREUSA PAIVA CANDIDO X ALEXANDRE CARLOTO
PAIVA X CLAUDOMIRO PAIVA X LEONILDA OLIVATTO ZUZI X MANOEL GARCIA DIAS FILHO X
MANOEL GUERREIRO CASTILHO X MARCOS PIVONI X LUCILIA DE LIMA PIOVANI X OLIMPIO
SILVA ALVARINO X ROSA GRILLO ALVARINHO X ORLANDO SILVESTRE X APPARECIDA STEIN
SYLVESTRE X PAULO GONCALVES DE MELLO X PEDRO OLIVATTO X VERONICA ZUZI OLIVATTO
X PEDRO RODRIGUES X GIOVANI RODRIGUES X ULISSES RODRIGUES X CIRINEU FRANCISCO
RODRIGUES X ANIGER RODRIGUES X ELOI JOSE RODRIGUES X ANDERSON RODRIGUES
MENEGHIN X ALECSANDER RODRIGUES MENEGHIN X JEFFERSON RODRIGUES MENEGHIN X
ROVIDALVO SERRA X SALVADOR APARECIDO RODRIGUES X SEBASTIANA CILONI RODRIGUES
X SEBASTIAO AMERICO X SEBASTIAO FERREIRA X SEBASTIAO MODESTO(SP049172 - ANA
MARIA PEREIRA E SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS E SP043425 - SANDOVAL GERALDO DE
ALMEIDA E SP218022 - RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO)
Fls. 4726-4735 - Ciência à parte autora acerca do pagamento retro.Fl. 4736 - Cumpra a parte autora, no prazo de
30 dias, o requerido pelo INSS.Fls. 4701-4702 - Expeça-se o alvará de levantamento ao autor DENERVAL
NOLASCO MORAES.Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº
8.213/91), a sucessão deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em
concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal,
ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, n o regime da comunhão parcial, o
autor da herança não houver deixado bens particulares; II-ascendentes, em concorrência com o cônjuge; IIIcônjuge sobrevivente; IV-colaterais até o 4º grau (art. 1.839 do Código Civil). Assim, considerando que, nos
termos do art. 1.060 do CPC, independe de sentença a habilitação de herdeiro necessário, desde que provado o
óbito e sua qualidade, defiro a habilitação de: SEBASTIAO ANTONIO BOZZA, CPF: 866.836.408-15,
APARECIDO DE PAULA BOZZA, CPF: 455.800.818-04 e SERGIO APARECIDO BOZZA, CPF: 714.715.61887, fls. 4737-4764.Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por correio eletrônico, nos termos do artigo 134 do
Provimento n 64/2005 - CORE, com redação dada pelo Provimento n 150/2011- CORE. Int.
0003543-67.2000.403.6183 (2000.61.83.003543-7) - EDVAL ANTONIO DE OLIVEIRA(SP059120 FRANCELINA DOS REIS E SP134519 - LUIS CARLOS DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI)
2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIAAUTOS Nº.: 0003543-67.2000.403.6183NATUREZA:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIOPARTE AUTORA: EDVAL ANTONIO DE OLIVEIRARÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALVistos em sentença.Em face do cumprimento da obrigação de fazer
comprovada nos autos (fls. 259-262) e dos pagamentos referentes ao principal (fl. 297) e aos honorários
sucumbenciais (fl. 298), bem como, em relação ao despacho de fl. 299, sobre o qual não houve a manifestação da
parte autora (fl. 300), com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou o restabelecimento de benefício previdenciário.Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com
baixa findo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0003899-62.2000.403.6183 (2000.61.83.003899-2) - MARCOS ROBERTO AMARAL(SP107008 - GILMAR
CHAGAS DE ARRUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA
PARENTE)
2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIAAUTOS Nº.: 2000.61.83.003899-2NATUREZA: PROCEDIMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2015
273/494
