1- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
2- Defiro os benefícios da justiça gratuita.
3-Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01.
4- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5- P.R.I
0050783-61.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255334 TANIA MARIA DA SILVA SANTANA (SP267168 - JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Feitas tais considerações, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE, o pedido formulado
na inicial.
Sem custas e honorários nesta instância.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
P. R. I
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.
Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária.
Sem custas e honorários, na forma da lei.
P.R.I.
0051553-54.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301254982 FRANCISCO SEVERINO DUARTE FILHO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0044355-63.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301254987 FRANCISCO VIDAL CUNHA (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0051831-55.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255319 TEREZINHA MARIA BRAGA (SP077160 - JACINTO MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0044289-83.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301255110 ALADY MONTEIRO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, e extingo o feito com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 e art. 1º, da Lei 10259/01.
Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0050731-65.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301254357 AUREA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO (SP143646 - ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA DE ASSIS CARDOSO DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0051606-35.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301254223 LIDIA LOPES DE MACEDO (SP325104 - MICHAEL SPAMPINATO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0050608-67.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301254160 SALENE MARINHO DE OLIVEIRA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0000803-14.2015.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301250779 MARIA DE LOURDES PESSOA DE OLIVEIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito com base no art.
269, I do CPC.
Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/12/2015 278/1285
