PROCESSO: 0010066-39.2013.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ORLANDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010130-55.2014.4.03.6332 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSEFA ALVES PAIXAO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010431-81.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: FRANCISCA ILDENETE ANICETO FERREIRA
ADVOGADO(A): SP216898 - GILBERTO ORSOLAN JAQUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010443-43.2009.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: JUVELINO AUGUSTO FARIA
ADVOGADO(A): PR035732 - MARCELO MARTINS DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0010864-65.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FERNANDO PAULO DE QUEIROZ
ADVOGADO: SP281600 - IRENE FUJIE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010954-07.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUIZ CUBA
ADVOGADO(A): SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0011173-93.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VICTOR GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS
RECDO: ERICK JUNIO CARVALHO DOS SANTOS
RECDO: EDUARDO AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0011513-15.2006.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/03/2016
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