P.R.I.
0054583-97.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301059936 LUCIANO MARQUES DA SILVA (SP355242 - SARA RANGEL DOS SANTOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0007625-53.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301059952 THIAGO PEREIRA DA SILVA (SP152215 - JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0009218-54.2013.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301060016 VANUSA ANDRADE DE CARVALHO (SP206672 - EDESIO CORREIA DE JESUS, SP222845 - DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0050458-86.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301059992 ADMILSON MARQUES DA SILVA (SP206867 - ALAIR DE BARROS MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0012982-14.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301058999 MARIA LUCI LUIS DOS SANTOS (SP171399 - NEUSA ANTONIA ALVES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de benefício por incapacidade.
Indefiro os benefícios da justiça gratuita à autora, em razão da ausência de declaração de hipossuficiência.
Concedo a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que a parte autora preenche o requisito do art. 71, da Lei nº 10.741/2003.
Intime-se o Ministério público Federal, dando ciência da presente decisão, nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003.
Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55).
Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente.
0004839-02.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301056623 REBECA ANTUNES BARBOSA NEGRÃO (SP176977 - MAXIMILIANO TRASMONTE) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Em face do exposto:
1Dou por resolvido o mérito, nos termos dos artigos 285 A e 269, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO
IMPROCEDENTE.
2Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da lei nº 10.259/01.
3- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4- Defiro os benefícios da justiça gratuita
0045259-83.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301057039 ANTONIA ERINALDA TELES DE SOUSA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO formulado na inicial.
Sem custas ou honorários advocatícios na presente instância judicial.
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos
termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei federal nº. 1.060/1950.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de benefício por incapacidade.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.
Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55).
Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente.
0038160-62.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301058596 CLAUDINEIA APARECIDA LELIS RIBEIRO (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0035928-77.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301058473 QUITERIA CARNAUBA DA SILVA (SP189811 - JOSÉ HORÁCIO SLACHTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0065574-35.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301058562 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/03/2016 146/1005
