SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002779-87.2011.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002793-44.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: AFONSO CARLOS FINAMOR
ADVOGADO(A): SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002796-16.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ABEL CLAUDIO AMARO
ADVOGADO: SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002809-02.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUCIANO OLIVEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002813-17.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ALAYDE APPARECIDA PEREIRA
ADVOGADO: SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002823-90.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: IVAN DO NASCIMENTO TOMEU
ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002826-55.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA
MENSAL INICIAL
RECTE: ANTONIO MENIN
ADVOGADO(A): SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/08/2016
109/416
