0006312-09.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144700
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: RICARDO ROCCO (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ)
0001578-22.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144671
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE BENEDITO FRANCO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA)
0038366-76.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144601
RECORRENTE: LEOPOLDINA FRANCISCA MOREIRA (SP102076 - RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA, SP278344 - GLAUCIA
BIZONE QUEIROZ OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000390-12.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144685
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI
FERRO)
RECORRIDO: TEREZA GOES RIBEIRO (SP153493 - JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS)
0003974-38.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144680
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA DA SILVA CARVALHO CRUZ (SP321199 - STEFHANY DANIELLE DE OLIVEIRA CORRÊA)
0002384-11.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144668
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JEAN CRISTIANO DA SILVA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA)
0009283-14.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144675
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DAVID FELICIANO DE LIMA (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS)
0019443-65.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144605
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: RODOLFO MONTAGNINI (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS)
0001947-22.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144703
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GILBERTO DE SOUZA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS, SP147914 - ANDREA FABRINI CRUGER)
0002981-77.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144667
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: LUIZ ALBERTO RAMOS FERREIRA (SP326295 - MARTA JAQUELINE DE LIMA, SP278059 - CLAUDIA HELENA
JUNQUEIRA)
0018465-93.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144606
RECORRENTE: CARMINE SPOSATO (SP160397 - JOÃO ALEXANDRE ABREU, SP254823 - TABATA NUNCIATO PREVITALLI
DE BRITO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006653-48.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144665
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VALDOMIRO MANOEL RIBEIRO (SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO)
0001878-26.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144669
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOELMA ETELVINA COSTA (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE)
0001837-43.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144707
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: TARCILIO MOREIRA VITOR (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA)
0000667-90.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144629
RECORRENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS MELONIO (SP289264 - ANA KEILA APARECIDA ROSIN)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0007325-90.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301144720
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VALTER JOAQUIM DE SOUZA (SP086770 - ARMANDO GUARACY FRANCA)
III – ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2016
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