GABRIELA MARTINS TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES
SILVEIRA) X TEREZA PEREIRA DE MELO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA
GONCALVES SILVEIRA)
Para a expedição do ofício requisitório para pagamento dos honorários advocatícios, deverá constar nos autos a indicação do(a)
advogado(a) em nome do(a) qual será expedido o requisitório, com a anuência expressa dos demais advogados constituídos nos autos,
cujo prazo fixo em 15 (quinze) dias.
Após, expeçam as requisições de pagamento.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002538-84.2004.403.6113 (2004.61.13.002538-6) - FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA(SP047319 - ANTONIO MARIO
DE TOLEDO E SP246103A - FABIANO SILVEIRA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
725 - LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA E SP096644 - SUSANA NAKAMICHI CARRERAS) X FERNANDO MOREIRA
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Considerando que o laudo de fl. 44 informa que o autor, no momento de sua realização, não reunia condições para os atos da vida civil,
informe o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da capacidade civil do autor atualmente, juntando documentos, se for o caso.
No silêncio ou sobrevindo informação de que persiste a incapacidade civil, intime-se pessoalmente o autor, na pessoa de seu
representante legal, para que dê cumprimento ao quanto determinado no primeiro parágrafo de fl. 212.
Esclareço que, nesse caso, deverá o advogado também regularizar sua representação processual.
Int. Cumpra-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002035-29.2005.403.6113 (2005.61.13.002035-6) - MARIA EFIGENIA ROSA X JOSE ROSA(SP202805 - DOROTI
CAVALCANTI DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES
SILVEIRA) X MARIA EFIGENIA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a advogada dos habilitandos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue as seguintes providências:
1. Junte os documentos pessoais de Bruna Duarte Roza (fl. 449);
2. Junte a certidão de nascimento ou casamento de Jean Carlos de Oliveira (fl. 446), a fim de se comprovar a filiação em relação a
Antônio Carlos Roza;
3. Providencie a cópia autenticada da procuração pública de fls. 391/392, nos termos do artigo 425, III, do Código de Processo Civil; e
4. Informe se houve a regularização da tutela ou curatela em relação a menor Bruna Duarte Roza.
Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca do pedido do Ministério Público Federal, de fl. 453.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003217-16.2006.403.6113 (2006.61.13.003217-0) - GILVAM AUGUSTO DA SILVA(SP194657 - JULIANA MOREIRA
LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X
GILVAM AUGUSTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Esclareça a advogada Dra. Juliana Moreira Lance Coli (fl. 303), no prazo de 10 (dez) dias, a divergência informada às fls. 301/304,
juntando documentos, se for o caso, a fim de possibilitar a requisição do pagamento.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005139-88.2008.403.6318 - JOSE EURIPEDES GARCIA(SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA GONCALVES SILVEIRA) X JOSE EURIPEDES
GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP247820 - OLGA FAGUNDES ALVES E SP183736 RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS)
Em homenagem ao contraditório, intimem-se os cessionários para se manifestarem sobre a petição de fls. 341/345, no prazo de 10(dez)
dias.Após, no mesmo prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestar se tem interesse em atuar nos autos, nos termo do
art. 74, inciso II, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do idoso).Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001812-61.2014.403.6113 - RENILDO DO CARMO(SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) X JULLYO CEZZAR DE
SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 898 - ELIANA
GONCALVES SILVEIRA) X RENILDO DO CARMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PARÁGRAFO QUARTO DO DESPACHO DE FL. 304.
...Dê-se vista às partes dos cálculos apurados, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2016
142/1152
