SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000601-50.2015.4.03.6114/SP
2015.61.14.000601-5/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal NERY JUNIOR
Uniao Federal
SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
MATHEUS ALMEIDA ASQUINO - prioridade
SP363781 RAFAELA AMBIEL CARIA e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP
00006015020154036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
DESPACHO
Vistos.
(1) Intime-se a União Federal para tomar ciência do teor dos documentos acostados pela parte autora às fls. 576/578.
(2) Fls. 579/586: Quanto a eventuais novos pedidos de apresentação de receituário atualizado, para continuidade do tratamento, devem
ser objeto de expediente na esfera administrativa, porquanto a atuação desta Vice-Presidência restringe-se às medidas necessárias a
viabilizar o exame de admissibilidade dos recursos excepcionais.
Intimem-se e, ato subsequente, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais de fls.
São Paulo, 27 de janeiro de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 48451/2017
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029860-70.1994.4.03.6100/SP
96.03.044940-7/SP
APELANTE
: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A e outros(as)
ADVOGADO
: SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
SUCEDIDO(A)
: ITAUPREV SEGUROS S/A
APELANTE
: SEG PART S/A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2017
29/1637
