São Paulo, 15 de fevereiro de 2017.
LUCIA URSAIA
Desembargadora Federal Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002090-12.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE:
AGRAVADO: EDSON DA CRUZ AYRES BRANCO
Advogados do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252, RODRIGO TREVIZANO - SP188394
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002090-12.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE:
AGRAVADO: EDSON DA CRUZ AYRES BRANCO
Advogados do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252, RODRIGO TREVIZANO - SP188394
R ELATÓR IO
O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária
em fase de cumprimento de sentença, acolheu parcialmente a impugnação ofertada.
Em suas razões a parte agravante alega, em síntese, não terem sido descontados do cálculo da dívida os valores relativos ao período compreendido entre 09/2007 a 09/2009, no
qual houve atividade remunerada após a DIB
Requer a atribuição de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para que seja homologado o cálculo da autarquia na importância de R$ 25.513,08.
Intimada, a parte agravada apresentou contraminuta.
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002090-12.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE:
AGRAVADO: EDSON DA CRUZ AYRES BRANCO
Advogados do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252, RODRIGO TREVIZANO - SP188394
VOTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2017
1775/1960
