Fls. 435: Dê-se ciência do desarquivamento do feito, mediante a inclusão provisória e tão somente para fins de publicação, dos nomes
dos signatários da petição, no sistema processual AR-DA. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, exclua-se o registro do
sistema processual AR-DA objeto do parágrafo anterior, e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0015120-83.1989.403.6100 (89.0015120-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000949908.1989.403.6100 (89.0009499-8)) COSMOQUIMICA IND/ E COM/ S/A(SP043373 - JOSE LUIZ SENNE E SP107950 CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E SP088386 - ROBERTA DE TINOIS E SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 SERGIO GOMES AYALA)
Proferi despacho nos autos da Medida Cautelar sob nº 0009499-08.1989.403.6100, em apenso.
0045484-28.1995.403.6100 (95.0045484-0) - ATLAS COPCO BRASIL LTDA(SP092752 - FERNANDO COELHO ATIHE) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 132 JOSE TERRA NOVA)
Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assim como da r. decisão de fls. 538/770, do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Int.
0001923-79.2017.403.6100 - INSTITUTO PENINSULA X INSTITUTO PENINSULA(SP208452 - GABRIELA SILVA DE
LEMOS) X UNIAO FEDERAL
1. Fls. 188/207: Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº. 5003607-18.2017.403.0000.2. Mantenho a decisão exarada às
fls. 124/136, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consigno que a comunicação a este Juízo de eventual concessão de efeito
suspensivo ao mencionado agravo interposto fica a cargo da parte agravante.3. Fls. 187, 208/211: Ciência à parte ré.4. Manifestem-se as
partes autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré às fls. 213/229, bem como especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as.5. Suplantado o prazo acima assinalado, intime-se a União Federal para que especifique
as provas que pretende produzir, justificando as suas pertinências. Int.
CAUTELAR INOMINADA
0009499-08.1989.403.6100 (89.0009499-8) - COSMOQUIMICA IND/ E COM/ S/A(SP043373 - JOSE LUIZ SENNE E
SP088386 - ROBERTA DE TINOIS E SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA)
Fls. 94/102: Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de conversão parcial em renda da União Federal do valor depositado nos autos.
Após, nova conclusão.Intime-se.
PETICAO
0751385-48.1986.403.6100 (00.0751385-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DIETRICH ERICH VOEGELS
Proferi despacho nos autos de Usucapião sob nº 0224246-91.1980.403.6100.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X
ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO
FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE
MACENA X ANTONIO WILSON BARBOSA X ARMANDO GRIJO X ARNALDO PAIVA LOUREIRO FILHO(SP093822 SILVIO JOSE DE ABREU) X ARNESTO PICHAUSKAS X ARTUR RODRIGUES PASSARO X ARY RODRIGUES DE SOUZA
X AUREO DE LARA X BENEDITO BERNARDO X BENEDITO MORATO ARAUJO X CAETANO BELA ALVARES X
CARLOS CAMPOS X CELSO CAMPOS FILHO X DALADIER DE ALMEIDA X DAVID ALVES X DIAMANTINO
FERREIRA MORGADO X DJALMA DOS SANTOS X EDMIR FERNANDES DE FREITAS X EECIO HEBLING X EMILIO
NASCIMENTO X ELIZEU FERRAZ DA CUNHA X FERNANDO FELICIO X FIRMINO LUCIO DA SILVA X FRANCISCO
PASCOAL DA SILVA X GERALDO CARLSTRON DE ANDRADE X GILBERTO GOMES X GILSON DE SOUZA
RAVAZZANI X HIRTON PAULA MARTINS(SP190829 - LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS E SP042130 CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS) X IVO MARQUES X JEOVA DE JESUS CUNHA X JOAO BATISTA CARLOS DIAS
X JOAO BATISTA FAGUNDES NUNES X JOAO BENE X JOAO DE MELO MENEZES X JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA X
JOAO DOS SANTOS RODRIGUES X JOAO TOMAZ DE AQUINO X JOEL DA SILVA SARDINHA X JOSE COSTA X JOSE
DIAS X JOSE DIAS DA SILVA X JOSE FRANCISCO DE LIMA X JOSE LEITE DA SILVA X JOSE LUCIANO DA SILVA X
JORGE NAGAMINE X JOSE RODRIGUES SANTIAGO X JOSE SALES X JOSE SIRINO DOS SANTOS X JOSE SOARES
FALCAO X JOSE DE SOUZA ARAUJO X JOSE TARCISO DA SILVA X LUIZ DIAS DA SILVA X MAGNO BORGETTE X
MANOEL FERREIRA LIMA X MANOEL DE JESUS CAMARA X MANOEL VIEIRA DA SILVA X MAURICIO DE FREITAS ESPOLIO X MARCELINO BITTENCOURT TEIXEIRA X MARIO RAMOS X MILTON COSTA(SP240692 - ATILIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/10/2017 300/782
