PROCESSO: 0001237-97.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MOACIR DOMINGOS BATISTA
ADVOGADO: SP200306 - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001241-54.2015.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: MARIA APARECIDA MONTEIRO LOPES
ADVOGADO(A): SP290296 - MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001242-12.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 080110 - LITISCONSORCIO E ASSISTÊNCIA - PARTES E PROCURADORES
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: ANTONIO LUIZ RAFAEL
ADVOGADO: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001242-46.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IVETE DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SP302827 - ANA LETÍCIA PELLEGRINE BEAGIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001246-54.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: NAIR BROMBINI CAMARGO
ADVOGADO(A): SP165696 - FABIANA CHIOSI OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001247-34.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 081002 - EFEITOS - RECURSO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: CELINA APARECIDA GALHARDI GEA
ADVOGADO: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001248-19.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 081002 - EFEITOS - RECURSO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: HELENA MARIA CORREA RODRIGUES
ADVOGADO: SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Retirado de pauta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2018
109/290
