0058910-17.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030453
AUTOR: REGINALDO MARCIO DRUDI (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO, SP388275 - ALEXANDRE MANOEL
GALVES DE OLIVEIRA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Mantenho a senten?a de 19/12/2017 por seus pr?prios fundamentos. Dever? a parte autora ajuizar novamente a a??o perante o Ju?zo
competente. Certifique-se o tr?nsito em julgado. Ap?s, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se.
0003191-16.2018.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030185
AUTOR: ALECSANDRA CONCEICAO SANTOS (SP056306 - LEILA HORNOS FERRES PINTO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
PER?CIAS M?DICAS
Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s):
- 15/03/2018, ?s 14:30, aos cuidados do(a) perito(a) ANTONIO CARLOS DE P?DUA MILAGRES (NEUROLOGIA), a ser realizada no
endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de
Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a
incapacidade alegada.
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente t?cnico, nos termos do
art. 12, ?2?, da Lei n? 10.259/2001 e no disposto no art. 6? da Portaria n?.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Di?rio Eletr?nico da Justi?a
Federal da 3? Regi?o em 28/06/2017.
A aus?ncia sem justificativa ? per?cia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicar? o julgamento do feito nos termos em que se encontra.
Intimem-se as partes.
0086065-44.2007.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301023700
AUTOR: VICENTE MANOEL DA SILVA (SP099035 - CELSO MASCHIO RODRIGUES, SP265109 - CRISTIANE OLIVEIRA DOS
SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos apresentados.
Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de
4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal:
a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria
correto;
b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o material ou ? utiliza??o de crit?rio em descompasso com a lei ou com o t?tulo executivo
judicial; e
c) o crit?rio legal aplic?vel ao d?bito n?o deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento.
No sil?ncio, ficar?o desde logo acolhidos os c?lculos, devendo-se remeter os autos ? Se??o de RPV/Precat?rios para expedi??o da requisi??o
de pagamento.
Caso o montante do valor da condena??o ultrapasse o limite de 60 sal?rios m?nimos, a parte autora dever?, no mesmo prazo, manifestar-se
acerca do recebimento por meio de of?cio precat?rio ou por requisi??o de pequeno valor. Assevero que, na hip?tese de aus?ncia de manifesta??
o, ser? expedido of?cio precat?rio.
Intimem-se.
0034464-47.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030411
AUTOR: IVONE LIMA DO ESPIRITO SANTO (SP243289 - MIRIAM BARBOSA COSTA, SP115163 - SERGIO GOMES COSTA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ci?ncia ?s partes da designa??o da audi?ncia para oitiva das testemunhas, para o dia 23/05/2018 ?s 13h11min, que ser? realizada na 6? Vara
Federal de Itabaiana/SE, processo n?. 0500223-92.2018.4.05.8501, conforme informa??es do Ju?zo Deprecado e consulta processual no
endere?o eletr?nico da JFSE (evento/anexo 49 e 50).
Ap?s, aguarde-se o retorno da carta precat?ria.
Int.
0034763-29.2014.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029575
AUTOR: KARINE SENA COSTA ASSIS DE AMARO (SP331278 - CHARLES HANNA NASRALLAH)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
199/1168
