São Paulo, 4 de maio de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008396-26.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: CAIO BATISTA MUZEL GOMES
Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO BATISTA MUZEL GOMES - SP173737, CAIO BATISTA MUZEL GOMES - SP173737
AGRAVADO: ROSA POLES ASSUNCAO, ROSANGELA APARECIDA POLES ASSUNCAO PROENCA, ROSILENE DE FATIMA POLES ASSUNCAO MATIAS
Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252
Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252
Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO GOMES SERRAO - SP255252
D ES PACHO
Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal.
Após, venham os autos à conclusão.
São Paulo, 4 de maio de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5001010-18.2018.4.03.9999
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO
APELANTE: CICERO MARTINIANO DA SILVA
Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO STIEHLER MECCHI - MS1725700A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO OR D IN ATÓR IO
O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 8 de maio de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5002479-70.2016.4.03.9999
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
APELADO: LEONIDAS EZIQUIEL
Advogado do(a) APELADO: ARNO ADOLFO WEGNER - MS1271400A
ATO OR D IN ATÓR IO
O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 8 de maio de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001289-72.2016.4.03.9999
RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: EUCLIDES MORAES ARADO
Advogado do(a) APELADO: MARCIA ALVES ORTEGA - MS5916000A
ATO OR D IN ATÓR IO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/05/2018
917/934
