Intimem-se.
0027727-38.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301123714
AUTOR: ARLINDO BEZERRA DE MENEZES (SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição de 02/04/2018: assiste razão à parte autora.
Por esse motivo, remetam-se os autos ao Setor de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento relativamente aos honorários
sucumbenciais fixados em acórdão.
Intimem-se.
0052188-64.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301125052
AUTOR: MARIA DOS ANJOS SABINO DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois são distintas as causas de
pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e os pedidos são diferentes.
Dê-se baixa na prevenção.
0010585-74.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301124401
AUTOR: CLAUDIO NAPOLEAO (SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Determino à parte autora fornecer a qualificação completa das testemunhas para expedição da Carta Precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
Observo que, após a distrbuição no Juízo Deprecado, deverá a parte autora entrar em contato com aquele Juízo para verificar se há dispensa ou exigência
da presença do Patrono ou de advogado com substabelecimento/advogado dativo no momento da oitiva, bem como se a testemunha será intimada ou não
da realização do ato deprecado.
Int.
0027415-67.2008.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301120865
AUTOR: MARIA DE LOURDES CAMPOS (SP186226 - ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA, SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que neste processo o montante do valor da condenação ultrapassa o limite de 60 salários mínimos, determino a intimação da parte autora
para manifestação acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, no prazo de 5 (cinco) dias.
Por oportuno, destaco a proximidade do prazo final para inclusão dos precatórios em proposta orçamentária do próximo exercício, tal como estabelece o
artigo 100, §1º, da Constituição da República.
No silêncio, será expedido o ofício precatório.
Intime-se. Cumpra-se.
0050650-48.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301122343
AUTOR: MOSAICO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI)
Compulsando os autos, verifico que o réu não comprovou o cumprimento da tutela antecipada deferida anteriormente à prolação de sentença.
Diante do exposto, oficie-se ao réu para que cumpra o quanto determinado, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias.
Ressalto que a admissibilidade do recurso, bem como a declaração de seus efeitos, competem à Turma Recursal e serão analisadas pelo órgão ad quem
após o cumprimento da tutela.
Intimem-se.
0015208-84.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301123281
AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA (SP138313 - RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista a necessidade de produção de prova oral para comprovação do vínculo rural da parte autora, mantenho a audiência de instrução e
julgamento marcada para o dia 13/06/2018, às 14:00 horas, devendo as partes comparecer com até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.
Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para encaminhamento a este Juízo, no prazo de 20 dias, de cópia integral e legível do processo administrativo referente ao
benefício NB 42/182.586.683-7.
Cite-se imediatamente o INSS. Intimem-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/05/2018
368/1226
