Processo SEI n.º 0033518-85.2018.4.03.8000; Objeto: Contratação de docente (formador) no Curso “Judicialização da Saúde"; Contratado: José Eduardo Terra Vallory ( CPF nº 355.538.636-00); Valor Total:
R$560,05 (quinhentos e sessenta reais e cinco centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral;
Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Claudiva Porto da Silva, Supervisor, em 10/09/2018, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO
Retificação do extrato de publicação de 04/09/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, Edição nº 165/2018, e no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº
171, referente ao Termo Aditivo nº 04.018.13.2016, para onde se lê: "valor total de R$ 39.426,60”, leia-se: “valor total de R$ 39.901,38".
Documento assinado eletronicamente por Silvana Aparecida Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, em 10/09/2018, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4064167/2018 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF
Processo SEI n.º 0033539-61.2018.4.03.8000; Objeto: Contratação de docente (coordenador e tutor) no Curso “Judicialização da Saúde"; Contratado: Marco Akerman (CPF nº 280.225.566-53); Valor Total:
R$ 11.284,10 (onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de Almeida Nunes,
Diretor-Geral; Ratificação: Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente.
Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Divisão de Compras e Licitações, em 10/09/2018, às 20:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
DESPACHO Nº 4053282/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE
Processo SEI nº 0029455-85.2016.4.03.8000
Documento nº 4053282
Ref.: Desentranhamento de certidão da servidora MEIRE MARCIA PAIVA, RF 445.
De acordo com a informação 4053265 da Divisão de Aposentadorias e Pensões, defiro o desentranhamento da Certidão emitida em 04/07/2016 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Documento assinado eletronicamente por Marisol Ávila Ribeiro, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 05/09/2018, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA CJF3R Nº 279, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "f", da Constituição da República, combinado
com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, e o contido no Processo Administrativo nº 0015660-41.2018.4.03.8000,
RESOLVE:
REQUISITAR, a partir de 12 de setembro de 2018, o servidor PEDRO FELIPE VERONESSI AMADEI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a teor do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e dos artigos 36 e seguintes da Resolução nº 05/2008, do E. Conselho da
Justiça Federal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 10/09/2018, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DESPACHO Nº 4063597/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF
Processo SEI nº 0040025-62.2018.4.03.8000
Documento nº 4063597
Defiro o pedido de Auxílio Natalidade do servidor Edson Rufino, RF 2325, nos termos do artigo 185, inciso I, "b" e 196 da Lei nº 8112/90.
Documento assinado eletronicamente por Marisol Ávila Ribeiro, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 10/09/2018, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DESPACHO Nº 4061249/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DSAU/LICENCAS SAUDE
Processo SEI nº 0021558-74.2014.4.03.8000
Documento nº 4061249
Conforme documento 4061246, defiro pedido de licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 82, 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, à servidora ALDAIR MARIA ARAUJO VIEIRA, no dia
06/09/2018.
Documento assinado eletronicamente por Rosely Timoner Glezer - CRM 51536, Diretora da Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde, em 11/09/2018, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/09/2018
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