PROCESSO: 0002630-43.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002630-63.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IRIS MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002631-33.2017.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA INES DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002661-11.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE HUMBERTO SILVA
ADVOGADO(A): SP310530 - VIVIAN RAMOS BOCALETTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002682-27.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: RUBENS DIAS PEREIRA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002686-80.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARIA ROSA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP119409 - WALMIR RAMOS MANZOLI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002688-45.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2018
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