APELADO: UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
C E R T I D Ã O - INTIMAÇÃO
Por ordem do Presidente do Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito
será retomado na sessão extraordinária presencial de 13 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MÔNICA
NOBRE, que irá compor o quórum nos termos dos artigos 942 do CPC, 53 e 260 do Regimento Interno desta Corte.
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000430-78.2016.4.03.6144
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ESCOLA DE DANCA E GINASTICA BIOTAMBO LTDA
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
C E R T I D Ã O - INTIMAÇÃO
Por ordem do Presidente do Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito
será retomado na sessão extraordinária presencial de 13 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MÔNICA
NOBRE, que irá compor o quórum nos termos dos artigos 942 do CPC, 53 e 260 do Regimento Interno desta Corte.
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008570-05.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: VINCI ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA
Advogados do(a) APELADO: KARYN RESINENTTI NORONHA - RJ171824, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Advogados do(a) APELADO: KARYN RESINENTTI NORONHA - RJ171824, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
C E R T I D Ã O - INTIMAÇÃO
Por ordem do Presidente do Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito
será retomado na sessão extraordinária presencial de 13 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MÔNICA
NOBRE, que irá compor o quórum nos termos dos artigos 942 do CPC, 53 e 260 do Regimento Interno desta Corte.
São Paulo, 5 de novembro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007431-48.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: VANIN & VANIN COMERCIAL LTDA
Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA PEIXOTO FERREIRA - SP152360
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
C E R T I D Ã O - INTIMAÇÃO
Por ordem do Presidente
do Terceira TurmaDA
do Tribunal
Regional Federal
da Terceira Região,
Federal NELTON DOS SANTOS,
ficamde
as partes
intimadas de07/11/2018
que o julgamento do presente
feito
DIÁRIO
ELETRÔNICO
JUSTIÇA
FEDERAL
DADesembargador
3ª REGIÃO
Data
Divulgação:
151/732
