ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000434-45.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000437-47.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARIA APARECIDA CLEMENTE
ADVOGADO(A): SP065460 - MARLENE RICCI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000443-69.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: ELIAS VAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000447-46.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: EDILSON SECCO
ADVOGADO(A): SP274546 - ANDREA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA ANDREA C. P. FONTANARI, OAB/SP 274.546
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000457-77.2015.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NICOLAS AUGUSTO PINHEIRO DE FREITAS
ADVOGADO: SP260493 - ANA CRISTINA CARVALHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000460-72.2018.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VALTELIZA MARIA VIEIRA GARCIA
ADVOGADO(A): SP366539 - LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/12/2018
95/375
