Sessão de Julgamento
Data: 15/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5018513-46.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO
FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogados do(a) APELANTE:ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
APELADO: EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX
VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de setembro de 2019
Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA,
EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP
APELADO: EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO
FENIX VIACAO LTDA - EPP, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA, EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5018513-46.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 15/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5017809-96.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASA (RODOANEL NORTE), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASA (RODOANEL NORTE)
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de setembro de 2019
Destinatário:APELANTE: CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASA (RODOANEL NORTE), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSORCIO CONSTRUCAP - COPASA (RODOANEL NORTE)
O processo nº 5017809-96.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 15/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028605-16.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PATRIMONY ADMINISTRADORA DE BENS S.A., AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO,
JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, VIACAO JARAGUA LTDA - EPP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2019 451/1485
