Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
Peixoto Junior
Desembargador Federal Relator
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001166-90.2014.4.03.6100
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: CLAUDIO JOSE CLERICI, LUIZ CARLOS PINTO DE MOURA
Advogado do(a) APELANTE: SERGIO ANTONIO GARAVATI - SP65393-A
Advogado do(a) APELANTE: SERGIO ANTONIO GARAVATI - SP65393-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
Peixoto Junior
Desembargador Federal Relator
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008721-40.2019.4.03.6119
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: FLAVIO COTRIM PANEQUE
Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE - SP243909-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o
sobrestamento no sistema PJe.
Publique-se. Intimem-se.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
Peixoto Junior
Desembargador Federal Relator
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014053-43.2013.4.03.6100
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
APELANTE: LEDA MOREIRA ALVARES, LEVON CHAHESTIAN, MARIA IRENE DA SILVA, MARIA LUCIA MAILLET DEL POZZO ZANELATO, MARIO PALHAS
Advogados do(a) APELANTE:ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA - SP215156-A, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061-A
Advogados do(a) APELANTE:ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA - SP215156-A, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061-A
Advogados do(a) APELANTE:ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA - SP215156-A, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061-A
Advogados do(a) APELANTE:ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA - SP215156-A, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061-A
Advogados do(a) APELANTE:ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA - SP215156-A, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 662/4991