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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 20 de janeiro de 2021
Destinatário:APELANTE: RESIDENCIAL VALO VELHO E
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS DE SOUZA PIRES
O processo nº 5013578-89.2019.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 16/03/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004004-76.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO
RIVIERA LTDA
Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP98619-A
Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP98619-A
Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP98619-A
Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP98619-A
Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP98619-A
APELADO: CAIO PRADO BARCELOS ALIMENTOS - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 20 de janeiro de 2021
Destinatário: APELANTE: SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO RIVIERA LTDA,
SUPERMERCADO RIVIERA LTDA
APELADO: CAIO PRADO BARCELOS ALIMENTOS - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O processo nº 5004004-76.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 16/03/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001505-21.2017.4.03.6144
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA
Advogados do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA - MS15722, WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 20 de janeiro de 2021
Destinatário:APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA
O processo nº 5001505-21.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/01/2021 100/613
