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CONTRATO - EXTRATO
P.A.: 0006308-23.2018.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 037/19. CONTRATANTE: Justiça Federal de
1º Grau no Paraná. CONTRATADA: M.D.J.- Núcleo Integrado de Aptidão Física e Saúde - EIRELI.
OBJETO: Concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração
econômica dos serviços de Quick Massage nas Subseções Judiciárias de Cascavel e Francisco Beltrão.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 031/19. VALOR DA SESSÃO: Cascavel:
R$ 23,10; Francisco Beltrão: R$ 23,10. VALOR DA CONTRAPARTIDA MENSAL: Cascavel: R$
26,52; Francisco Beltrão: R$ 31,85. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 11/09/2019.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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