REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003473-91.2019.4.04.7210/SC (PAUTA: 140)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
PARTE AUTORA: ROSELEI HELENA BOHNENBERGER (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013116-40.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 141)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INSTITUTO DA VISAO ASSAD RAYES S/S LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382)
ADVOGADO: ROBERTA VOLPATO HANOFF (OAB SC024268)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013090-42.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 142)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382)
ADVOGADO: ROBERTA VOLPATO HANOFF (OAB SC024268)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051974-75.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 143)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH
AGRAVADO: POZZA S. A. INDUSTRIAL MOVELEIRA
ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084)
INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO
SUL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068340-74.2015.4.04.7100/RS (PAUTA: 144)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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