1691/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO TANIA DA SILVA GARCIA
Edital
Edital
Processo Nº RO-0011334-29.2014.5.01.0053
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
CARLO TADEU DA SILVA CALDAS
DE OLIVEIRA(OAB: 0100868)
ADVOGADO
CELSO MOTTER DE
CARVALHO(OAB: 0231561)
ADVOGADO
DENISE URURAHY PÓVOA DE
ALMEIDA PAIVA(OAB: 0044752)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE MENEZES
REIS(OAB: 0114108)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
AZEVEDO(OAB: 0100311)
ADVOGADO
CARLA DE ANDRADE SOUZA E
ANDRADE PINTO(OAB: 0151714)
ADVOGADO
MARIANA DE MELLO VAZ
ALBUQUERQUE(OAB: 0119926)
ADVOGADO
MILENA FAGUNDES BAPTISTA
FERREIRA(OAB: 0146486)
ADVOGADO
RENATA ROCHA RODRIGUES(OAB:
0099902)
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 0114612)
ADVOGADO
MARCIO SIMÕES CASEMIRO DE
ABREU(OAB: 0106331)
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
CARNEIRO
ADVOGADO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 0057799)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS DE SOUZA
CARNEIRO
ADVOGADO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 0057799)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
CARLA DE ANDRADE SOUZA E
ANDRADE PINTO(OAB: 0151714)
ADVOGADO
MARCIO SIMÕES CASEMIRO DE
ABREU(OAB: 0106331)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
AZEVEDO(OAB: 0100311)
ADVOGADO
DENISE URURAHY PÓVOA DE
ALMEIDA PAIVA(OAB: 0044752)
ADVOGADO
MARIANA DE MELLO VAZ
ALBUQUERQUE(OAB: 0119926)
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 0114612)
ADVOGADO
MILENA FAGUNDES BAPTISTA
FERREIRA(OAB: 0146486)
ADVOGADO
CARLO TADEU DA SILVA CALDAS
DE OLIVEIRA(OAB: 0100868)
ADVOGADO
CELSO MOTTER DE
CARVALHO(OAB: 0231561)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE MENEZES
REIS(OAB: 0114108)
ADVOGADO
RENATA ROCHA RODRIGUES(OAB:
0099902)
RECORRIDO
JVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- ME
4ª Turma
63
VIGILANCIA LTDA - ME - CNPJ: 01.301.890/0001-34, que se
encontra em lugar incerto e não
sabido para ciência da
interposição dos recursos ordinários por parte de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A em 30/01/2015, Id 5983533, e adesivo
do Autor em 05/02/2015, Id d72f7ed, a fim de que possa, querendo,
oferecer contrarrazões.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Edital
Edital
Processo Nº RO-0011029-36.2014.5.01.0056
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
GENTIL DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO
VIVIANE MARIA COSTA DA
SILVA(OAB: 0168296)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE
RECORRIDO
RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE
RECORRIDO
UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA
Relator
Edital - 7ª Turma
O Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital
virem, ou dele tiverem
conhecimento, que, pelo mesmo, fica
NOTIFICADO
UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em
lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciência da decisão monocrática id 77254b9:"(...) Dou
provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Gentil de Almeida
Araújo, (Id fb057e3), com fundamento no § 1º- A, do artigo 557 do
CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para condenar o 2º e o 3º
Réus - Estado do Rio de Janeiroe RIOPREVIDÊNCIA - Fundo
Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - de
forma subsidiária, a pagar ao Autor tudo aquilo que é devido pela
devedora principal caso esta venha a se tornar inadimplente na
satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza
das parcelas da condenação, por estar a sentença (Id ca68b38), no
tocante a responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto
com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 41 e
O Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia do Tribunal
43 deste Eg. TRT/RJ, com a jurisprudência dominante e do C. TST.
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos
(...).
o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo
mesmo, fica
NOTIFICADO
JVI SERVICOS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83780