2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANDERSON MENEZES DE ALMEIDA
DENISE SANTOS DE SOUSA
COSTA(OAB: 100309/MG)
ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES
COSTA(OAB: 107358/MG)
RICARDO TARCISIO POGGIALI DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 142903/MG)
CARLOS SANTOS DA PAZ
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
JORGE CAMASMIE FILHO
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
DALTON PINTO DE OLIVA
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
R C S LIMA COMERCIO REPAROS E
REFORMAS - ME
CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA
AZUL II
PAMELLA LUIZA DA ROSA
GANDRA(OAB: 187285/RJ)
175
Acórdão
Processo Nº RO-0011847-10.2015.5.01.0005
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
WILDI GONCALVES DA ROCHA
RODRIGUES(OAB: 158654-D/RJ)
ADVOGADO
MONIQUE CRISTINE MELLO DE
CASTRO(OAB: 147867/RJ)
RECORRIDO
RENATA MELLO COIFFEUR
ADVOGADO
PEDRO NEVES HELENO(OAB:
60291/RJ)
RECORRIDO
ARTUR JOSE DA SILVA SOUTO
ADVOGADO
PEDRO NEVES HELENO(OAB:
60291/RJ)
TESTEMUNHA
ROSELI CRISTINA ANDRADE DA
CRUZ
TESTEMUNHA
SIMONE RODRIGUES ALVES E
ALBUQUERQUE
TESTEMUNHA
MARIA DAS MERCES DA SILVA
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
- CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA AZUL II
"... à unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por
"... à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial
maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo
provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das
empregatício pelo período de 05/02/2015 a 24/08/2015, na função
diferenças de FGTS, a ser apurado em liquidação de sentença, na
de manicure, percebendo a remuneração de R$2.000,00, com as
forma da fundamentação."
devidas anotações na CTPS, determinando-se a entrega das guias
Acórdão
Processo Nº RO-0011830-54.2015.5.01.0431
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
ANDERSON MENEZES DE ALMEIDA
ADVOGADO
DENISE SANTOS DE SOUSA
COSTA(OAB: 100309/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES
COSTA(OAB: 107358/MG)
ADVOGADO
RICARDO TARCISIO POGGIALI DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 142903/MG)
RECORRIDO
CARLOS SANTOS DA PAZ
ADVOGADO
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
RECORRIDO
JORGE CAMASMIE FILHO
ADVOGADO
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
RECORRIDO
DALTON PINTO DE OLIVA
ADVOGADO
GABRIELLY COSTA SILVA(OAB:
176743/RJ)
RECORRIDO
R C S LIMA COMERCIO REPAROS E
REFORMAS - ME
RECORRIDO
CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLA
AZUL II
ADVOGADO
PAMELLA LUIZA DA ROSA
GANDRA(OAB: 187285/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SANTOS DA PAZ
- DALTON PINTO DE OLIVA
- JORGE CAMASMIE FILHO
do seguro-desemprego, o recolhimento do FGTS sobre todo o
período contratual, o pagamento das verbas rescisórias e dos
recolhimentos fiscais e previdenciários, todos os valores a serem
apurados na fase de liquidação com juros e correção monetária, na
forma da fundamentação supra. Mantidos os valores fixados para a
condenação e custas arbitrados na origem, pelos recorridos, em
razão da inversão do ônus de sucumbência, vencido o
Desembargador José Antonio Piton que negava provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0011847-10.2015.5.01.0005
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
WILDI GONCALVES DA ROCHA
RODRIGUES(OAB: 158654-D/RJ)
ADVOGADO
MONIQUE CRISTINE MELLO DE
CASTRO(OAB: 147867/RJ)
RECORRIDO
RENATA MELLO COIFFEUR
ADVOGADO
PEDRO NEVES HELENO(OAB:
60291/RJ)
RECORRIDO
ARTUR JOSE DA SILVA SOUTO
ADVOGADO
PEDRO NEVES HELENO(OAB:
60291/RJ)
TESTEMUNHA
ROSELI CRISTINA ANDRADE DA
CRUZ
TESTEMUNHA
SIMONE RODRIGUES ALVES E
ALBUQUERQUE
TESTEMUNHA
MARIA DAS MERCES DA SILVA
ANDRADE
"... à unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial
provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das
diferenças de FGTS, a ser apurado em liquidação de sentença, na
forma da fundamentação."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110048
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTUR JOSE DA SILVA SOUTO
- RENATA MELLO COIFFEUR
