2296/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
1340
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da matéria relativa
a horas extras no apelo da ré por falta de dialeticidade, REJEITAR a
preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré; no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da
condenação da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; e DAR
PROVIMENTO ao apelo do reclamante para determinar o
Acórdão
Processo Nº RO-0101309-29.2016.5.01.0203
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEX SANDRO DOS ANJOS
CHAVES
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB: 151487D/RJ)
RECORRENTE
MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE
FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
ADVOGADO
ARNALDO BLAICHMAN(OAB:
15518/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA(OAB:
80753/RJ)
ADVOGADO
MICHELE MALDONADO DE
HOLANDA(OAB: 148560/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ DE MAGALHAES
TOROS(OAB: 177413/RJ)
RECORRIDO
MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE
FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
ADVOGADO
ARNALDO BLAICHMAN(OAB:
15518/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA(OAB:
80753/RJ)
ADVOGADO
MICHELE MALDONADO DE
HOLANDA(OAB: 148560/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ DE MAGALHAES
TOROS(OAB: 177413/RJ)
RECORRIDO
ALEX SANDRO DOS ANJOS
CHAVES
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB: 151487D/RJ)
TESTEMUNHA
SANDRO JOSE DA SILVA
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DOS ANJOS CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110165
refazimento dos cálculos quanto ao quantitativo de horas extras e
reflexos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2017
DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0101309-29.2016.5.01.0203
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEX SANDRO DOS ANJOS
CHAVES
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB: 151487D/RJ)
RECORRENTE
MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE
FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
ADVOGADO
ARNALDO BLAICHMAN(OAB:
15518/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA(OAB:
80753/RJ)
ADVOGADO
MICHELE MALDONADO DE
HOLANDA(OAB: 148560/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
ANA BEATRIZ DE MAGALHAES
TOROS(OAB: 177413/RJ)
RECORRIDO
MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE
FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
ADVOGADO
ARNALDO BLAICHMAN(OAB:
15518/RJ)
