2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
2011
ADVOGADO
Maíra Automare
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
TOQUE ESPECIAL DE
DECORACOES DE CAMPO GRANDE
LTDA - ME
PAULO RICARDO CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 144606/RJ)
RECLAMADO
Juíza do Trabalho
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO, 26 de Outubro de 2017
DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011251-31.2014.5.01.0047
RECLAMANTE
HELEZIR MARCIANO DE
ALEXANDRE
ADVOGADO
IVAN GOMES DE ARAÚJO(OAB:
86139/RJ)
ADVOGADO
SIDNEI GOMES DE ARAUJO(OAB:
117204/RJ)
RECLAMADO
MONICA SILVA DA COSTA NETTO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BASTO
ARAGAO(OAB: 44466/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO AMARAL DA SILVA
- TOQUE ESPECIAL DE DECORACOES DE CAMPO GRANDE
LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Intimado(s)/Citado(s):
- HELEZIR MARCIANO DE ALEXANDRE
- MONICA SILVA DA COSTA NETTO
tel: (21) 23805147 - e.mail: vt47.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011370-55.2015.5.01.0047
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
RECLAMANTE: MARCELO AMARAL DA SILVA
RECLAMADO: TOQUE ESPECIAL DE DECORACOES DE CAMPO
GRANDE LTDA - ME
47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
DECISÃO PJe
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805147 - e.mail: vt47.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011251-31.2014.5.01.0047
44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: HELEZIR MARCIANO DE ALEXANDRE
RECLAMADO: MONICA SILVA DA COSTA NETTO
Proc. nº: 0011370-55.2015.5.01.0047
Embargante: MARCELO AMARAL DA SILVA
DESPACHO PJe
Intime-se a ré para que comprove nos autos os recolhimentos
previdenciários, no prazo de 05 dias.
Transcorrido in albis, execute-se.
Comprovado o recolhimento, dê-se baixa e arquive-se.
DECISÃO
1. RELATÓRIO
MARCELO AMARAL DA SILVA, à vista da sentença doc. id
1fcbc1a, opôs embargos de declaração (doc. id 47d35e6).
Tudo visto e examinado. É o relatório necessário. Decido.
2. FUNDAMENTAÇÃO
RIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2017
2.1 Juízo de Admissibilidade
Conhecidos os embargos eis que tempestivamente opostos e de
acordo com os pressupostos estampados no CLT, art.897-A.
AMERICO CESAR BRASIL CORREA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011370-55.2015.5.01.0047
RECLAMANTE
MARCELO AMARAL DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112392
2.2 Juízo de Mérito
Assiste razão ao embargante, merecendo reforma a decisão
embargada. Este Juízo passa a se manifestar expressamente sobre
o pagamento da gratificação de quebra de caixa:
