2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0100417-86.2018.5.01.0321
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
TULLIO DE GOUVEA
CASTELLOES(OAB: 81482/MG)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ALINE CAMARA DE SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:
164013-D/RJ)
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE CAMARA DE SOUZA
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR
AGRAVADO
ADVOGADO
PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101679-96.2017.5.01.0421
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
SERGIO PEREIRA LEITAO
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVANTE
JOSE FRANCISCO LEAL
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
SANDRO DE ANDRADE(OAB:
110770/RJ)
ADVOGADO
LILIANE NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 187558/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
SERGIO PEREIRA LEITAO
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO LEAL
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
DALVA MACHADO LISBOA
ADVOGADO
PRISCILA MAUADIE SOUZA(OAB:
93284/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101679-96.2017.5.01.0421
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVADO
ADVOGADO
629
SERGIO PEREIRA LEITAO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
JOSE FRANCISCO LEAL
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
SANDRO DE ANDRADE(OAB:
110770/RJ)
LILIANE NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 187558/RJ)
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
SERGIO PEREIRA LEITAO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
JOSE FRANCISCO LEAL
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
DALVA MACHADO LISBOA
PRISCILA MAUADIE SOUZA(OAB:
93284/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO LEAL
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101679-96.2017.5.01.0421
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
SERGIO PEREIRA LEITAO
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVANTE
JOSE FRANCISCO LEAL
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
SANDRO DE ANDRADE(OAB:
110770/RJ)
ADVOGADO
LILIANE NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 187558/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
SERGIO PEREIRA LEITAO
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO LEAL
ADVOGADO
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE
JESUS(OAB: 56048/RJ)
AGRAVADO
DALVA MACHADO LISBOA
ADVOGADO
PRISCILA MAUADIE SOUZA(OAB:
93284/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO PEREIRA LEITAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127797