2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ESPÓLIO DE FERNANDO PAULO
BARATA RIBEIRO
REPRESENTANTE - FERNANDA
BARATA RIBEIRO
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE
ADVOGADO
- JOSE LUIZ MARIA
Tomar ciência do v. acórdão ID 6d12171 - "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do
recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
provimento para declarar o liame empregatício entre as partes, no
AGRAVADO
período de 01/01/2009 a 15/08/2013, na função de jardineiro, na
ADVOGADO
forma da fundamentação do voto da Excelentíssima
AGRAVADO
Desembargadora Relatora que este dispositivo passa a integrar. "
Acórdão
Processo Nº AP-0109500-54.2007.5.01.0017
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVANTE
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVANTE
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVADO
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVADO
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES TELEFONICOS,
OPERADORES EM MESA DE EXAME
DO RJ
AGRAVADO
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
Tomar ciência do v. acórdão ID ef024d9 - " A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do
agravo de petição interposto pela executada, por falta de garantia
do Juízo, restando prejudicada a análise dos demais temas
veiculados no recurso, bem como o conhecimento do agravo de
petição adesivo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Relatora."
Acórdão
Processo Nº AP-0109500-54.2007.5.01.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145990
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
243
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES TELEFONICOS,
OPERADORES EM MESA DE EXAME
DO RJ
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
Tomar ciência do v. acórdão ID ef024d9 - " A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do
agravo de petição interposto pela executada, por falta de garantia
do Juízo, restando prejudicada a análise dos demais temas
veiculados no recurso, bem como o conhecimento do agravo de
petição adesivo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Relatora."
Acórdão
Processo Nº AP-0109500-54.2007.5.01.0017
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVANTE
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVANTE
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVADO
CAROLINE RIBEIRO LIMA PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AGRAVADO
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES TELEFONICOS,
OPERADORES EM MESA DE EXAME
DO RJ
AGRAVADO
JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA