2926/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ROT-0100784-24.2017.5.01.0070
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DUARTE CANELLAS
MARCIO JONES
ADVOGADO(OAB: 25665/PR)
SUTTILE
RECORRENTE
CR2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
JOAO PEDRO EYLER
ADVOGADO(OAB: 88922/RJ)
POVOA
RECORRIDO
ALEXANDRE DUARTE CANELLAS
MARCIO JONES
ADVOGADO(OAB: 25665/PR)
SUTTILE
RECORRIDO
CR2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
JOAO PEDRO EYLER
ADVOGADO(OAB: 88922/RJ)
POVOA
TESTEMUNHA
NATHALIA ROCHA ADAO
373
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dar parcial
provimento aos embargos interposto pela reclamada para,
sanando erro material, retificar o acórdão nos seguintes termos: "A
ré juntou os cartões de ponto, com horários invariáveis e
devidamente assinados pelo autor (ID. 6823a24 e seguintes)." e dar
parcial provimento aos embargos do reclamante para que seja
aplicado o índice de IPCA-e para todo o crédito autoral, nos termos
Intimado(s)/Citado(s):
- CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dar parcial
provimento aos embargos interposto pela reclamada para,
sanando erro material, retificar o acórdão nos seguintes termos: "A
ré juntou os cartões de ponto, com horários invariáveis e
devidamente assinados pelo autor (ID. 6823a24 e seguintes)." e dar
parcial provimento aos embargos do reclamante para que seja
aplicado o índice de IPCA-e para todo o crédito autoral, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº ROT-0100784-24.2017.5.01.0070
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DUARTE CANELLAS
MARCIO JONES
ADVOGADO(OAB: 25665/PR)
SUTTILE
RECORRENTE
CR2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
JOAO PEDRO EYLER
ADVOGADO(OAB: 88922/RJ)
POVOA
RECORRIDO
ALEXANDRE DUARTE CANELLAS
MARCIO JONES
ADVOGADO(OAB: 25665/PR)
SUTTILE
RECORRIDO
CR2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
JOAO PEDRO EYLER
ADVOGADO(OAB: 88922/RJ)
POVOA
TESTEMUNHA
NATHALIA ROCHA ADAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DUARTE CANELLAS
do voto da Desembargadora Relatora.
Processo Nº ROT-0100954-79.2017.5.01.0010
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
DIEGO PACHECO DE
VASCONCELLOS
GUSTAVO DO AMARAL ADVOGADO(OAB: 196628/RJ)
PIMENTA BORGES
FERREIRA DA GAMA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS
ADVOGADO(OAB: 136118/RJ)
FRATONI RODRIGUES
FABIO GOMES DE
ADVOGADO(OAB: 168037/RJ)
FREITAS BASTOS
RECORRIDO
ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
DAGOBERTO
ADVOGADO(OAB: 11899/BA)
PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR
RECORRIDO
PETROBRAS NETHERLANDS B V
MARCO ANTONIO
ADVOGADO(OAB: 37062/RJ)
BAZHUNI
MARCELO NEGRAO
ADVOGADO(OAB: 115456/RJ)
DEBENEDITO SILVA
MARIANA FLORENCIO
ADVOGADO(OAB: 5943/AL)
DA ROCHA LINS
RECORRIDO
PROJEMAR S/A ESTUDOS E
PROJETOS DE ENGENHARIA
MYRIAM FARIAS
ADVOGADO(OAB: 51292/RJ)
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pela PETROBRAS NETHERLANDS B V. e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Processo Nº ROT-0100954-79.2017.5.01.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147971
