2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição,
CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
1462
JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
WELLIGTON MELLO KATTENBACH
JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO
JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO
VALE
PROVIMENTO para pronunciar a prescrição bienal extintiva e, via
de consequência, declarar extinto o processo, com resolução do
mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, bem como para
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE
excluir a condenação em honorários advocatícios imposta às partes
litigantes, restando prejudicada a análise das demais matérias
devolvidas no apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0101296-39.2017.5.01.0221
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
MARCUS VINICIUS SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
RECORRIDO
COOPSEGE COOPERATIVA DE
TRABALHO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade
CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para reconhecer o vínculo com a primeira reclamada
com responsabilidade subsidiária do Município de Mesquita,
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do recurso e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o levantamento
do bloqueio judicial. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador relator.
Processo Nº AP-0396300-15.2001.5.01.0243
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
MARIA CLARA DE CASTRO VALE
ADVOGADO
VERA LUCIA DOS REIS
SOARES(OAB: 63274/RJ)
AGRAVADO
OSWALDO LUCIO RIBEIRO
AGRAVADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI
LTDA - ME
ADVOGADO
STELLA CHRISTINA BERANGER
GALLO(OAB: 104187/RJ)
AGRAVADO
JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
AGRAVADO
WELLIGTON MELLO KATTENBACH
AGRAVADO
JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO
AGRAVADO
JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
AGRAVADO
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO
VALE
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
julgando-se parcialmente procedentes os pedidos, com apuração
em regular liquidação de sentença. Tudo nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0396300-15.2001.5.01.0243
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
MARIA CLARA DE CASTRO VALE
ADVOGADO
VERA LUCIA DOS REIS
SOARES(OAB: 63274/RJ)
AGRAVADO
OSWALDO LUCIO RIBEIRO
AGRAVADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI
LTDA - ME
ADVOGADO
STELLA CHRISTINA BERANGER
GALLO(OAB: 104187/RJ)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152194
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do recurso e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o levantamento
do bloqueio judicial. Tudo nos termos do voto do Exmo.
