3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
- MERLY IDIOMAS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
ADVOGADO
ADVOGADO
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo
reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento.
Processo Nº ROT-0100362-16.2019.5.01.0026
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
IAGO CAMARGO MENDONCA
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
RECORRIDO
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
ACONIK INDUSTRIA E
MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRIDO
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
IAGO CAMARGO MENDONCA
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IAGO CAMARGO MENDONCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem esta 10ª.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos
pela segunda reclamada.
Processo Nº ROT-0100362-16.2019.5.01.0026
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
IAGO CAMARGO MENDONCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157135
RECORRIDO
ADVOGADO
493
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
ACONIK INDUSTRIA E
MANUTENCAO LTDA - ME
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
IAGO CAMARGO MENDONCA
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem esta 10ª.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos
pela segunda reclamada.
Processo Nº ROT-0100362-16.2019.5.01.0026
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
IAGO CAMARGO MENDONCA
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
RECORRIDO
SANTA LUZIA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
ACONIK INDUSTRIA E
MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRIDO
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
IAGO CAMARGO MENDONCA
ADVOGADO
MARCIA APARECIDA PIMENTA(OAB:
73438/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA
