3113/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Carlos Antonio Pires Correia(OAB:
54377/RJ)
ADRIANO AGOSTINHO NUNES
FERNANDES(OAB: 77816/RJ)
JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA
NETTO(OAB: 85338/RJ)
EDSON DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 122479-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
698
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0100323-13.2019.5.01.0028
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO NOVO LEBLON
ADVOGADO
PRISCILA MAFFEI MEDINA
MAIA(OAB: 173115/RJ)
Relator
- Maria Cristina Loureiro dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito,
dar-lhe provimento para afastar o vínculo de emprego e a
obrigação de anotar a CTPS da autora e, consequentemente,
excluir a condenação ao pagamento das verbas rescisórias,
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO
inclusive multa do artigo 477 da CLT, excluir a condenação do
montante de 1% do valor da causa a título de multa por embargos
protelatórios, bem como honorários sucumbenciais, para, com a
PODER JUDICIÁRIO
inversão da sucumbência, julgar improcedentes os pedidos
JUSTIÇA DO TRABALHO
veiculados na presente demanda, nos termos do voto do Exmo.
Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Processo Nº ROT-0100323-13.2019.5.01.0028
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO NOVO LEBLON
ADVOGADO
PRISCILA MAFFEI MEDINA
MAIA(OAB: 173115/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO NOVO LEBLON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160051
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0100323-13.2019.5.01.0028
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
VANESSA SILVA SOARES(OAB:
202661/RJ)
RECORRIDO
SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
LIMA(OAB: 184941/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO NOVO LEBLON
ADVOGADO
PRISCILA MAFFEI MEDINA
MAIA(OAB: 173115/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - ME
