3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964-D/RJ)
78
ADVOGADO
RAFAEL RIBEIRO SANTORO(OAB:
118994/RJ)
HENRIQUE BENEVIDES
ZUCOLOTTO
VAGNER OLIVEIRA DE SOUSA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA
- JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO SAINT BARTH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
1ª Turma
AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVADO: JOSE CARLOS SOUZA DO CARMO
RECORRENTE: WELLINGTON CABRAL DA SILVA, AMS28
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
SERVICOS E PRODUTOS EIRELI - ME
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RECORRIDO: WELLINGTON CABRAL DA SILVA, AMS28
unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e, no
SERVICOS E PRODUTOS EIRELI - ME, CONDOMINIO SAINT
mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos
BARTH, CONDOMINIO DO GRUPAMENTO CEO CORPORATE
aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir
EXECUTIVE OFFICES
efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Desembargador Relator. #id:c12dca4
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2021.
ambos os recursos, exceto com relação ao tema "honorários
advocatícios" no apelo do autor, e, no mérito, NEGAR
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar a
indenização por danos morais para R$5.000,00 (cinco mil reais),
Processo Nº ROT-0101814-04.2017.5.01.0003
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
WELLINGTON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
RENATA DE MELLO
MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ)
RECORRENTE
AMS28 SERVICOS E PRODUTOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
GIORGIO VILELA SANTONI(OAB:
92780/RJ)
ADVOGADO
GUARACY MARTINS BASTOS(OAB:
168278/RJ)
RECORRIDO
AMS28 SERVICOS E PRODUTOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
GIORGIO VILELA SANTONI(OAB:
92780/RJ)
ADVOGADO
GUARACY MARTINS BASTOS(OAB:
168278/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO SAINT BARTH
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
WELLINGTON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
RENATA DE MELLO
MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO GRUPAMENTO
CEO CORPORATE EXECUTIVE
OFFICES
ADVOGADO
DONATO ALVES FERREIRA(OAB:
111252/RJ)
ADVOGADO
ILAN FRAJHOF LEVACOV(OAB:
115669/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169425
nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:f4f6d25
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2021.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100199-59.2020.5.01.0201
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
RECORRIDO
HELEN DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA LIRA MARCONDES
VIZEU(OAB: 83777/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
