3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
PROTON PRIMUS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
JOSE CARLOS MACHADO(OAB:
82202/RJ)
MARCELO SILVA DE BARROS
RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
EDSON DA SILVA TORRES
ADAO DE JESUS RABELO DE
ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA, CARLOS FRANCISCO
DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIZ GONCALVES DA ROSA
166
desconsideração pronunciada; e dar provimento, para reconhecer a
nulidade da citação, tornando nulos os demais atos processuais
subsequentes com relação ao sócio CARLOS FRANCISCO DA
SILVA JÚNIOR, determinando-se o retorno dos autos à Origem
para a regularização da questão, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora. Vencido parcialmente o Exmo. Des
Eduardo Adamovich.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101707-13.2016.5.01.0029
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
JORGE LUIZ GONCALVES DA ROSA
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
AGRAVANTE
CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
AGRAVANTE
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
AGRAVANTE
PROTON PRIMUS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS MACHADO(OAB:
82202/RJ)
AGRAVADO
MARCELO SILVA DE BARROS
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
AGRAVADO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
AGRAVADO
EDSON DA SILVA TORRES
AGRAVADO
ADAO DE JESUS RABELO DE
ALMEIDA
AGRAVADO: MARCELO SILVA DE BARROS, DINAMICA
Intimado(s)/Citado(s):
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EDSON DA SILVA TORRES,
- CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
PODER JUDICIÁRIO
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
JUSTIÇA DO
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
Vieira Puglia, Relatora, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos
3ª Turma
Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Eduardo Henrique Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão:
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por
AGRAVANTE: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
maioria, negar provimento ao agravo interposto conjuntamente pela
LTDA, CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA, CARLOS FRANCISCO
empresa PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
DA SILVA JUNIOR, JORGE LUIZ GONCALVES DA ROSA
e os sócios CLAUDINO BRASIL DA NÓBREGA e JORGE LUIZ
AGRAVADO: MARCELO SILVA DE BARROS, DINAMICA
GONÇALVES DA ROSA, mantendo-se a validade da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169554
