3300/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
31
RECORRIDO: MARCIA REGINA DA SILVA ALVES
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no
mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Id
a4ed401
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2021.
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101651-14.2019.5.01.0501
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
JOSUE DA SILVA FRAZAO
ADVOGADO
FRADIQUE MARQUES
MONTEIRO(OAB: 67993/RJ)
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DA SILVA(OAB:
23872/RJ)
ADVOGADO
MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA
NETO(OAB: 80400/RJ)
RECORRIDO
CAVALCANTI CIA LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Processo Nº ROT-0101651-14.2019.5.01.0501
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
JOSUE DA SILVA FRAZAO
ADVOGADO
FRADIQUE MARQUES
MONTEIRO(OAB: 67993/RJ)
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DA SILVA(OAB:
23872/RJ)
ADVOGADO
MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA
NETO(OAB: 80400/RJ)
RECORRIDO
CAVALCANTI CIA LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAVALCANTI CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Turma
- JOSUE DA SILVA FRAZAO
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE: JOSUE DA SILVA FRAZAO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: CAVALCANTI CIA LTDA
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
1ª Turma
unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
condenar a reclamada ao pagamento de devolução de descontos,
RECORRENTE: JOSUE DA SILVA FRAZAO
para majorar o quantum indenizatório para R$ 5.000,00 (cinco mil
RECORRIDO: CAVALCANTI CIA LTDA
reais) e para majorar os honorários sucumbenciais em favor do
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
patrono do reclamante para 15% (quinze por cento) sobre o valor
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
que resultar da liquidação da decisão final, nos termos da
unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo
fundamentação. Fixado o valor da condenação em R$ 100.000,00
reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para
(cem mil reais) com custas judiciais de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
condenar a reclamada ao pagamento de devolução de descontos,
pela reclamada.
para majorar o quantum indenizatório para R$ 5.000,00 (cinco mil
Id d4e272a
reais) e para majorar os honorários sucumbenciais em favor do
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2021.
patrono do reclamante para 15% (quinze por cento) sobre o valor
que resultar da liquidação da decisão final, nos termos da
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
fundamentação. Fixado o valor da condenação em R$ 100.000,00
Diretor de Secretaria
(cem mil reais) com custas judiciais de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
pela reclamada.
Id d4e272a
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170565
Processo Nº AP-0100013-32.2016.5.01.0571
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
IONE DA SILVA
ADVOGADO
ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
151457/RJ)
