3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
126
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
UNIAO LTDA
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
RECORRIDO: ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO, VIACAO UNIAO
AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM
LTDA
VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SIND
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER
TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
dos recursos ordinários interpostos pelas partes para, no mérito,
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação a
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER
qual integra o dispositivo. Id c2e5714
do agravo de petição interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2021.
PROVIMENTO ao da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao da parte exequente, reconhecendo sua legitimidade ativa,
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
deferindo-lhe a gratuidade de justiça e condenando o polo passivo
Diretor de Secretaria
em multa de 5% por litigância de má-fé e mais 2% de honorários
advocatícios, bem como, afastando a prescrição decretada pelo
Juízo a quo, devendo os autos serem baixados para regular
prosseguimento do feito, tudo na forma da fundamentação a qual
integra o dispositivo. #id:3cc3f30
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2021.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100818-48.2018.5.01.0204
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
ANDRE RICARDO LAURINO DE
OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ)
ADVOGADO
MARCUS EDUARDO MAGALHAES
FONTES(OAB: 96659/RJ)
RECORRENTE
ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SOUZA DA
SILVA(OAB: 204293/RJ)
RECORRIDO
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
ANDRE RICARDO LAURINO DE
OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ)
ADVOGADO
MARCUS EDUARDO MAGALHAES
FONTES(OAB: 96659/RJ)
RECORRIDO
ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SOUZA DA
SILVA(OAB: 204293/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100818-48.2018.5.01.0204
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
ANDRE RICARDO LAURINO DE
OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ)
ADVOGADO
MARCUS EDUARDO MAGALHAES
FONTES(OAB: 96659/RJ)
RECORRENTE
ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SOUZA DA
SILVA(OAB: 204293/RJ)
RECORRIDO
VIACAO UNIAO LTDA
ADVOGADO
ANDRE RICARDO LAURINO DE
OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 149547/RJ)
ADVOGADO
MARCUS EDUARDO MAGALHAES
FONTES(OAB: 96659/RJ)
RECORRIDO
ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SOUZA DA
SILVA(OAB: 204293/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO UNIAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
- ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO
RECORRENTE: ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO, VIACAO
UNIAO LTDA
RECORRIDO: ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO, VIACAO UNIAO
PODER JUDICIÁRIO
LTDA
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER
1ª Turma
dos recursos ordinários interpostos pelas partes para, no mérito,
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação a
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
qual integra o dispositivo. Id c2e5714
RECORRENTE: ROSEMIRO ARAUJO SANTIAGO, VIACAO
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170724
