3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
julgada,HOMOLOGOos cálculos de id. 93231f0 para fixar o valor
6603
MACAE/RJ, 01 de outubro de 2021.
total da condenação conforme a seguir discriminado:
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
• Anderson Couto Pessanha
Juiz do Trabalho Titular
• Jean dos Santos Neres
Custas processuais a serem acrescidas, no valor de R$ 755,02.
Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a
devedora principal para proceder ao depósito do valor devido aos
reclamantes e a título de honorários, bem como ao recolhimento,
em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia GPS código 2909) e das custas judiciais (R$ 755,02, guia GRU - código
18.740-2), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.
Exclua-se a Petrobrás do polo passivo, considerando os
termos da sentença.
Processo Nº ConPag-0100419-87.2020.5.01.0482
CONSIGNANTE
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO
FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
CONSIGNATÁRIO
ALESSANDRA ROSA PELEGRINO
ADVOGADO
SUZANA MARQUES FERREIRA(OAB:
25504/ES)
CONSIGNATÁRIO
FRANCIELLE ANDRADE PINHO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 74681/RJ)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
MACAE/RJ, 01 de outubro de 2021.
- ALESSANDRA ROSA PELEGRINO
- FRANCIELLE ANDRADE PINHO
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Processo Nº ConPag-0100419-87.2020.5.01.0482
CONSIGNANTE
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
ADVOGADO
FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
CONSIGNATÁRIO
ALESSANDRA ROSA PELEGRINO
ADVOGADO
SUZANA MARQUES FERREIRA(OAB:
25504/ES)
CONSIGNATÁRIO
FRANCIELLE ANDRADE PINHO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE DA SILVA
AZEVEDO(OAB: 74681/RJ)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53ff553
proferida nos autos.
7359
DECISÃO PJe-JT
1.A consignatária ALESSANDRA ROSA PELEGRINO requereu a
exclusão do polo passivo arguindo que desistiu da ação de
reconhecimento de união estável - id. df9485d.
O documento de id. 538b2a4 demonstra que o processo foi extinto
por desistência da ação:
Desse modo, defiro o requerimento e extingo a ação sem resolução
Intimado(s)/Citado(s):
de mérito em face de ALESSANDRA ROSA PELEGRINO. Anote e
- HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
observe a Secretaria.
INTIMAÇÃO
2.Intimem-se as partes para ciência, devendo informar se possuem
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53ff553
outras provas a produzir.
proferida nos autos.
3.Caso negativo, façam os autos conclusos ao juiz responsável.
7359
DECISÃO PJe-JT
1.A consignatária ALESSANDRA ROSA PELEGRINO requereu a
exclusão do polo passivo arguindo que desistiu da ação de
reconhecimento de união estável - id. df9485d.
O documento de id. 538b2a4 demonstra que o processo foi extinto
por desistência da ação:
Desse modo, defiro o requerimento e extingo a ação sem resolução
de mérito em face de ALESSANDRA ROSA PELEGRINO. Anote e
observe a Secretaria.
2.Intimem-se as partes para ciência, devendo informar se possuem
outras provas a produzir.
3.Caso negativo, façam os autos conclusos ao juiz responsável.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172125
MACAE/RJ, 01 de outubro de 2021.
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0100998-35.2020.5.01.0482
RECLAMANTE
TATIANE DE ANDRADE
CONSTANTINO
ADVOGADO
ANNA CAROLINA MORAES DE
CASTRO ANDRADE LADEIRA(OAB:
131347-D/RJ)
ADVOGADO
KATIA MACHADO CRISTO(OAB:
105523/RJ)
RECLAMADO
WEATHERFORD INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECLAMADO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ
