3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
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BRASIL S.A e BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, e, no mérito,
EDSON PINTO FERREIRA
dar parcial provimento, para determinar sejam os cálculos refeitos
Diretor de Secretaria
devendo ser observado: a) aviso prévio de 30 dias e não 33 dias e
b) exclusão dos valores referente à proporcionalidade de 3/12 do
Processo Nº RORSum-0100165-81.2020.5.01.0008
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RECORRIDO
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO
A C SERVICOS CORPORATIVOS
LTDA.
ADVOGADO
OSVALDO TADEU DOS
SANTOS(OAB: 44799/SP)
RECORRIDO
MONICA MENDES DE PAULA
SANTOS
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
13º salário ano 2018, nos termos do voto da desembargadora
relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100165-81.2020.5.01.0008
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RECORRIDO
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO
A C SERVICOS CORPORATIVOS
LTDA.
ADVOGADO
OSVALDO TADEU DOS
SANTOS(OAB: 44799/SP)
RECORRIDO
MONICA MENDES DE PAULA
SANTOS
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- BANCO DO BRASIL SA
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, BANCO DO
PODER JUDICIÁRIO
BRASIL SA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: MONICA MENDES DE PAULA SANTOS, A C
SERVICOS CORPORATIVOS LTDA., BB TECNOLOGIA E
SERVICOS S.A, BANCO DO BRASIL SA
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
julgamento iniciada no dia 1º de outubro de 2021, na forma da
RECORRENTE: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, BANCO DO
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
BRASIL SA
presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
RECORRIDO: MONICA MENDES DE PAULA SANTOS, A C
Helena Motta, Relatora, com a participação do Ministério Público do
SERVICOS CORPORATIVOS LTDA., BB TECNOLOGIA E
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
SERVICOS S.A, BANCO DO BRASIL SA
d'Almeida Basteiro, e das Excelentíssimas Desembargadora do
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Trabalho Nuria de Andrade Peris e Juíza Convocada Evelyn Correa
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de
de Guamá Guimarães (Portaria nº 195/2021, de 14/09/2021),
julgamento iniciada no dia 1º de outubro de 2021, na forma da
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo BANCO DO
presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172865
