3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
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Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
6ª Turma
Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
interposto pela Reclamada para excluir da condenação as
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
diferenças salariais decorrentes do desvio de função, e negar
AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A
provimento ao Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante.
AGRAVADO: LEANDRO SERRO GOMES
Arbitrar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00. Custas de
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
R$400,00, já pagas pela ré.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021.
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Relatora.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021.
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100090-75.2017.5.01.0031
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
RECORRENTE
MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA BRANDAO
MIRANDA(OAB: 185292/RJ)
RECORRIDO
MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA BRANDAO
MIRANDA(OAB: 185292/RJ)
RECORRIDO
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
Processo Nº ROT-0100090-75.2017.5.01.0031
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
RECORRENTE
MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA BRANDAO
MIRANDA(OAB: 185292/RJ)
RECORRIDO
MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
GABRIELA BRANDAO
MIRANDA(OAB: 185292/RJ)
RECORRIDO
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, IMC SASTE-
6ª Turma
CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
RECORRIDO: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
COMERCIO LTDA., MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, IMC SASTEACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
RECORRIDO: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E
Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário
COMERCIO LTDA., MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
interposto pela Reclamada para excluir da condenação as
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
diferenças salariais decorrentes do desvio de função, e negar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173290
